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PLL 19/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a implantação do Sistema de Cadastro e Mapeamento Digital dos Cemitérios Municipais no Município de Pedra Lavrada – PB, e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 145/2025, Data Protocolo: 31/10/2025 - Horário: 10:17:52
Autor:  Andrezza Dantas
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito, e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 42/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 11:47:19
Autor:  Rossana Costa
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
26 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-SL nº 1, de 27 de março de 2025

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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 90/2025, Data Protocolo: 11/06/2025 - Horário: 9:46:30
Autor:  Cariolando Vital
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
27 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-SL nº 2, de 02 de julho de 2025

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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 99/2025, Data Protocolo: 08/08/2025 - Horário: 10:37:18
Autor:  Ian Cordeiro
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
8 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-SL nº 3, de 11 de agosto de 2025

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PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 110/2025, Data Protocolo: 29/08/2025 - Horário: 8:56:00
Autor:  Natan de Guri
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-SL nº 4, de 02 de setembro de 2025

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PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 111/2025, Data Protocolo: 29/08/2025 - Horário: 8:56:48
Autor:  Natan de Guri
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-SL nº 5, de 02 de setembro de 2025

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PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 136/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 9:06:48
Autor:  Ian Cordeiro
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-SL nº 6, de 30 de setembro de 2025

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PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 146/2025, Data Protocolo: 31/10/2025 - Horário: 11:03:17
Autor:  Natan de Guri
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-SL nº 7, de 04 de novembro de 2025

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PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Lavradense, e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 154/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 9:29:35
Autor:  Natan de Guri
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-SL nº 8, de 14 de novembro de 2025

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PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Lavradense, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 167/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 9:51:34
Autor:  José Júnior
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
27 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-SL nº 9, de 28 de novembro de 2025

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PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Lavradense, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 168/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 9:53:06
Autor:  José Júnior
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
27 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-SL nº 10, de 28 de novembro de 2025

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PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Lavradense, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 169/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 9:53:38
Autor:  José Júnior
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
27 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-SL nº 11, de 28 de novembro de 2025

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PR 1/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, DIRETOR DE ARQUIVO, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E CHEFE DE GABINETE, NO ÂMBITO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA – PB, BEM COMO ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo: 17/01/2025 - Horário: 7:59:49
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-SL nº 1, de 20 de janeiro de 2025

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PR 2/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 109/2025, Data Protocolo: 29/08/2025 - Horário: 8:53:32
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-SL nº 2, de 15 de setembro de 2025

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REQ 1/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A CONTRATAÇÃO DE UM TERAPEUTA OCUPACIONAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA – PB.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 19/2025, Data Protocolo: 13/02/2025 - Horário: 10:59:28
Autor:  Lázaro do Sindicato
Secretaria Legislativa - SL
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 2/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao chefe do executivo deste município, criação de orquestra de clarinetes na zona rural.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 28/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 11:23:28
Autor:  Andrezza Dantas
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 3/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao chefe do executivo deste município, a construção de alambrado na academia de saúde Manoel de Fernandes

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 29/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 11:25:02
Autor:  Rossana Costa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 4/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao chefe do executivo deste município, para que seja disponibilizado e oferte, nas creches municipais, a fórmula/leite que as crianças lactantes fazem uso.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 30/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 11:26:03
Autor:  Rossana Costa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 5/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, O RECONHECIMENTO DA FILARMÔNICA EUGÊNIO VASCONCELOS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NOSSA CIDADE.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 32/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 9:53:15
Autor:  Ian Cordeiro
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 6/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO A SINALIZAÇÃO TURÍSTICA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 33/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 9:55:22
Autor:  Ian Cordeiro
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 7/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA O PÁTIO DE EVENTOS DA PRAÇA EUGÊNIO VASCONCELOS.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 34/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 9:58:09
Autor:  Natan de Guri
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 8/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A COMPRA DE APARELHOS RÁDIOS COMUNICADORES PARA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE FACILITAR A COMUNICAÇÃO COM OS MOTORISTAS EM ROTA.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 35/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 9:59:35
Autor:  Natan de Guri
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 9/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL AOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO QUE SÃO BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 36/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 10:00:58
Autor:  Andrezza Dantas
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 10/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "VISÃO BRILHANTE".

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 37/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 10:04:00
Autor:  Gilson Ferreira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 11/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, E ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE, A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 39/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 10:07:50
Autor:  Rossana Costa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 12/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA ENTRADA DO POSTO DE SAÚDE GREGÓRIO SIMPLÍCIO DA COSTA.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 45/2025, Data Protocolo: 24/03/2025 - Horário: 9:56:10
Autor:  Cariolando Vital
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
26 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
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REQ 13/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A DOAÇÃO DE PEIXES AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 46/2025, Data Protocolo: 25/03/2025 - Horário: 11:08:17
Autor:  Andrezza Dantas
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
26 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 14/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO E À SECRETARIA DE SAÚDE, A CONCESSÃO DO AUXÍLIO HABILITAÇÃO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 47/2025, Data Protocolo: 25/03/2025 - Horário: 11:42:15
Autor:  Rossana Costa
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
26 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
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REQ 15/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A CONTRATAÇÃO DE UM MECÂNICO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE CONSERTOS E MANUTENÇÕES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA – PB.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 50/2025, Data Protocolo: 04/04/2025 - Horário: 10:31:35
Autor:  Lázaro do Sindicato
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 16/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE FISIOTERAPIA NA UBS GREGÓRIO SIMPLÍCIO DA COSTA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE TANQUINHOS.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 53/2025, Data Protocolo: 10/04/2025 - Horário: 10:33:46
Autor:  Gilson Ferreira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 17/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DE SINAL TELEFÔNICO PARA A ZONA RURAL, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DO DISTRITO DE CUMARU.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 54/2025, Data Protocolo: 10/04/2025 - Horário: 10:34:49
Autor:  Andrezza Dantas
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 18/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A INTERDIÇÃO PARCIAL DA RUA HERONIDES MEIRA DE VASCONCELOS PARA PRÁTICA DE CAMINHADA NOTURNA.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 55/2025, Data Protocolo: 10/04/2025 - Horário: 10:37:31
Autor:  Natan de Guri
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 19/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTRADA BOA ESPERANÇA PARA A PRÁTICA DE CAMINHADA DIURNA.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 56/2025, Data Protocolo: 10/04/2025 - Horário: 10:40:01
Autor:  Natan de Guri
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
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REQ 20/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A CRIAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 57/2025, Data Protocolo: 10/04/2025 - Horário: 10:42:03
Autor:  Lázaro do Sindicato
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
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REQ 21/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A AQUISIÇÃO DE UM NOVO APARELHO DE RAIO-X PARA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE PEDRA LAVRADA (UMSPL).

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 58/2025, Data Protocolo: 10/04/2025 - Horário: 10:43:20
Autor:  Rossana Costa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
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REQ 22/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao chefe do executivo deste município, a instalação de aparelhos de ar-condicionado em todas as enfermarias da unidade mista de saúde de Pedra Lavrada (UMSPL).

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Protocolo: 60/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 10:59:42
Autor:  José Júnior
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
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REQ 23/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao chefe do executivo deste município, que busque parcerias institucionais com órgãos públicos e entidades privadas para fortalecer e ampliar projetos de incentivo à caprinocultura leiteira, beneficiando agricultores familiares da zona rural.

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Protocolo: 61/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 11:01:27
Autor:  Gilson Ferreira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 24/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA, VISANDO O PLANEJAMENTO ADEQUADO DA VEGETAÇÃO NAS ÁREAS URBANAS, CONTRIBUINDO COM O EQUILÍBRIO AMBIENTAL E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 64/2025, Data Protocolo: 25/04/2025 - Horário: 8:42:42
Autor:  Ian Cordeiro
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
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REQ 25/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao chefe do Executivo deste município, bem como à Secretaria Municipal de Educação, que seja realizada a pavimentação (calçamento) dos pátios internos e a implantação de espaços adequados de recreação nas escolas e creches da rede municipal de ensino.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 68/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 8:59:24
Autor:  Rossana Costa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
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REQ 26/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao chefe do Executivo deste município a implantação de serviço regular de coleta de lixo e a construção de quebra-molas no Distrito de Cumaru, com o objetivo de promover melhorias na limpeza urbana e na segurança viária da comunidade.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 69/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 9:01:05
Autor:  Andrezza Dantas
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
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REQ 27/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao chefe do Executivo deste município a instalação de iluminação em LED nos portais e principais entradas da cidade de Pedra Lavrada - PB, com o objetivo de valorizar os pontos de acesso urbano, promover segurança e melhorar a estética urbana.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 70/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 9:03:59
Autor:  Gilson Ferreira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
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REQ 28/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao chefe do Executivo deste município a criação de um Depósito Municipal de Resíduos de Exumação, bem como a regulamentação de normas para o descarte e manejo desses resíduos, com base nas exigências da vigilância sanitária e da legislação ambiental vigente.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 71/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 9:05:17
Autor:  Lázaro do Sindicato
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
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REQ 29/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao chefe do Executivo a adoção de sistema obrigatório de controle de frequência para todos os servidores públicos da administração municipal.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 72/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 9:06:30
Autor:  Lázaro do Sindicato
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
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REQ 30/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao chefe do Executivo deste município a aquisição de uma ensiladeira, com o objetivo de apoiar a produção de silagem e fortalecer a agricultura familiar em Pedra Lavrada - PB.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 73/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 9:08:03
Autor:  Ian Cordeiro
Resultado:  Aprovado
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8 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
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REQ 31/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao chefe do Executivo deste município a instalação de um redutor de velocidade na Rua Genuíno Pereira, especificamente no trecho em frente à residência da senhora Nadir, visando a segurança viária e o bem-estar dos moradores da localidade.

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 75/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 11:04:36
Autor:  Natan de Guri
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
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REQ 32/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao chefe do Executivo deste município a instalação de lixeiras fixas personalizadas nas principais ruas, avenidas e espaços públicos da cidade, como forma de incentivar o descarte adequado de resíduos e promover a limpeza urbana.

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 76/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 11:05:54
Autor:  Natan de Guri
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
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REQ 33/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao chefe do Executivo deste município a construção de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na comunidade de Cafundó, visando à segurança dos moradores e à redução de acidentes.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 81/2025, Data Protocolo: 30/05/2025 - Horário: 9:22:00
Autor:  Cariolando Vital
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
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REQ 34/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao chefe do Executivo sobre a execução da emenda parlamentar estadual nº 552, destinada à construção de uma praça na Rua Hilda Vasconcelos, no Bairro Quarenta.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 82/2025, Data Protocolo: 30/05/2025 - Horário: 9:23:14
Autor:  Lázaro do Sindicato
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
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REQ 35/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao chefe do Executivo deste município, a contratação de agente municipal para reforço da segurança na cidade.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 85/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 9:39:09
Autor:  José Júnior
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
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REQ 36/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao chefe do Executivo deste município a contratação de um médico veterinário para dar suporte técnico aos criadores rurais.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 86/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 9:40:13
Autor:  José Júnior
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
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