Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 91
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a aprovação do regimento interno do instituto de previdência dos servidores municipais de Pedra Lavrada - PB e dá outras providências. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Cariolando Vital
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Solicita ao chefe do Executivo deste município a criação de uma oficina de hidroginástica para idosos do município em parceria da secretaria de Ação Social com a secretaria de esportes. - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 5 |
Requerimento nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Lázaro do Sindicato
Protocolo: 93
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Chefe do Executivo a criação do plano de Ação para implantação do Programa de Ação para controle populacional animal no Município de Pedra Lavrada. - |
Aprovado por Unanimidade |