Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 97
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para cessão de uso de imóvel público municipal para particulares e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Andrezza Dantas
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação aos pais ou responsáveis legais sobre a ausência de alunos fora da sala de aula nas instituições
de ensino da rede pública municipal de Pedra Lavrada, e dá outras providências. - |
Retirado de Pauta Retirado de Pauta por ser inconstitucional, o referido Projeto de Lei voltara para ser apreciado como requerimento. |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Andrezza Dantas
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
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Institui o “Dia do Servidor Inativo” no âmbito do Município de Pedra Lavrada-PB e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Rossana Costa
Protocolo: 107
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O "PROGRAMA ESCOLHI ESPERAR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Rossana Costa
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR O PROGRAMA TEATRO JOVENS TALENTOS. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 109
Turno: -
Texto original
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ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Natan de Guri
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Natan de Guri
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 11 |
Solicita ao Chefe do Executivo Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura a construção de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Benedito Félix de Lima, nas proximidades da residência do Sr. Francisco Valdir, conhecido popularmente como Vada. - |
Aprovado |
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| 12 |
Solicita ao Chefe do Executivo deste município, a implantação do programa “Primeira Oportunidade Jovem no Mercado” no âmbito do município de Pedra Lavrada. - |
Aprovado |
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| 13 |
Solicita ao chefe do Executivo deste município, bem como ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação interna do Cemitério Público Santo Expedito e a reforma da sala existente para que seja estruturada como Central de Velórios. - |
Aprovado |
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| 14 |
Solicita ao chefe do Executivo deste município, bem como à Secretária de Educação, a oferta do ensino da disciplina de Inglês nas fases iniciais da rede municipal de ensino. - |
Aprovado |
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| 15 |
Solicita ao chefe do Executivo deste município, a revisão do Código de Postura do Município de Pedra Lavrada – PB. - |
Aprovado |