Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Rossana Costa
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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PROGRAMA DE INCENTIVO À ECONOMIA SOLIDÁRIA PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Rossana Costa
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CADERNETA SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Andrezza Dantas
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do projeto para grupo de mães do AEE no município de Pedra Lavrada PB e dá outras providências - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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Insere e altera dispositivos à Lei Orgânica do Município com o objetivo de adequar o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pedra Lavrada às regras impostas pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências. - Votação em 2º turno
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Rossana Costa
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda de Honra ao Mérito, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, O RECONHECIMENTO DA FILARMÔNICA EUGÊNIO VASCONCELOS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NOSSA CIDADE. - |
Aprovado |
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| 9 |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO A SINALIZAÇÃO TURÍSTICA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE. - |
Aprovado |
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| 10 |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA O PÁTIO DE EVENTOS DA PRAÇA EUGÊNIO VASCONCELOS. - |
Aprovado |
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| 11 |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A COMPRA DE APARELHOS RÁDIOS COMUNICADORES PARA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE,
COM O OBJETIVO DE FACILITAR A COMUNICAÇÃO COM OS MOTORISTAS EM ROTA. - |
Aprovado |
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| 12 |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL AOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO QUE SÃO BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. - |
Aprovado |
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| 13 |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "VISÃO BRILHANTE". - |
Aprovado |
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| 14 |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, E ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE, A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL. - |
Aprovado |