20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 22/12/2025 - 16:00 Encerramento: 22/12/2025 - 20:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Dispõe sobre a Cessão de Uso, a título gratuito, do imóvel público que menciona, pertencente ao Patrimônio do Tesouro Municipal, à Associação Cultural Filarmônica Eugênio de Vasconcelos, e dá outras Providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Reconhece como de utilidade pública a Associação Cultural Filarmônica Eugênio Vasconcelos e dá outras providências.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária