15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

EMENTA: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA – PB, A CAMPANHA SETEMBRO AMARELO, DEDICADA À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E DO SUICÍDIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 15.199/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação oficial de rua no Município de Pedra Lavrada – PB, e dá outras providências.

Solicita ao chefe do Executivo deste município bem como ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação da estrada próxima à residência do senhor Chico Gago, até o trevo que dá acesso aos sítios Malhada dos Frades e Cabeça de Vaca.

Solicita ao chefe do Executivo deste município bem como ao Secretário de Infraestrutura, a realização de obras de pavimentação em diversas ruas do perímetro urbano de Pedra Lavrada - PB.

Solicita ao chefe do Executivo deste município bem como à Secretária Municipal de Educação, a criação de uma Linha Estudantil Urbana para transporte de alunos no perímetro urbano de Pedra Lavrada - PB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O "PROGRAMA ESCOLHI ESPERAR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR O PROGRAMA TEATRO JOVENS TALENTOS.