Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Andrezza Dantas
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do projeto para grupo de mães do AEE no município de Pedra Lavrada PB e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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Insere e altera dispositivos à Lei Orgânica do Município com o objetivo de adequar o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pedra Lavrada às regras impostas pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Solicita ao chefe do executivo deste município, criação de orquestra de clarinetes na zona rural. - |
Aprovado |
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| 4 |
Solicita ao chefe do executivo deste município, a construção de alambrado na academia de saúde Manoel de Fernandes - |
Aprovado |
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| 5 |
Solicita ao chefe do executivo deste município, para que seja disponibilizado e oferte, nas creches municipais, a fórmula/leite que as crianças lactantes fazem uso. - |
Aprovado |