Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Ian Cordeiro
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Incentivo à Coleta Seletiva e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Solicita ao chefe do executivo deste município, a instalação de aparelhos de ar-condicionado em todas as enfermarias da unidade mista de saúde de Pedra Lavrada (UMSPL). - |
Não há resultado | |
| 4 |
Solicita ao chefe do executivo deste município, que busque parcerias institucionais com órgãos públicos e entidades privadas para fortalecer e ampliar projetos de incentivo à caprinocultura leiteira, beneficiando agricultores familiares da zona rural. - |
Aprovado |
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| 5 |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA, VISANDO O PLANEJAMENTO ADEQUADO DA VEGETAÇÃO NAS ÁREAS URBANAS, CONTRIBUINDO COM O EQUILÍBRIO AMBIENTAL E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO. - |
Aprovado |
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| 6 |
Moção de Aplauso nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Ferreira
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos à servidora Jerula Ruth - |
Aprovado |