Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de PEDRA LAVRADA para o período 2026/2029.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de PEDRA LAVRADA com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.

Concede Título de Cidadão Lavradense, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Lavradense, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Lavradense, e dá outras providências.

Moção de Aplausos à Equipe Filhos de Pedra

Solicita ao chefe do Executivo deste município, a criação do Programa Municipal de Formação em Beneficiamento de Minerais e Rochas, destinado à qualificação de jovens e trabalhadores no setor mineral.

Solicita ao chefe do Executivo deste município, a construção do Centro Cultural Municipal, com Biblioteca, Sala de Artesanato, Museu, Auditório e Estrutura Multicultural.

Solicita ao chefe do Executivo deste município, bem como à Secretária Municipal de Educação, a inclusão de Feiras de Ciências nas escolas da rede municipal de ensino.

Solicita ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB) a colocação de duas lombadas (quebra-molas) e placas sinalizadoras na Rodovia PB-167, no trecho entre Sossego/PB e Cubati/PB.