Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA – PB / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O INCENTIVO FINANCEIRO "COMPONENTE DE QUALIDADE" PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS. REVOGA A LEI MUNICIPAL 0284/2022 QUE INSTITUIU NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO VINCULADO AO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO FEDERAL PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E SUAS ALTERAÇÕES.

DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 0370 DE 21 DE JUNHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre: a garantia às mães com filhos portadores do transtorno do espectro autista ou tutor/curador legal a prioridade nos programas habitacionais no município de Pedra Lavrada - PB e dá outras providências.

SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A CONTRATAÇÃO DE UM MECÂNICO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE CONSERTOS E MANUTENÇÕES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA – PB.

SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE FISIOTERAPIA NA UBS GREGÓRIO SIMPLÍCIO DA COSTA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE TANQUINHOS.

SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DE SINAL TELEFÔNICO PARA A ZONA RURAL, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DO DISTRITO DE CUMARU.

SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A INTERDIÇÃO PARCIAL DA RUA HERONIDES MEIRA DE VASCONCELOS PARA PRÁTICA DE CAMINHADA NOTURNA.

SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTRADA BOA ESPERANÇA PARA A PRÁTICA DE CAMINHADA DIURNA.

SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A CRIAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR.

SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A AQUISIÇÃO DE UM NOVO APARELHO DE RAIO-X PARA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE
PEDRA LAVRADA (UMSPL).