Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Rossana Costa
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: a garantia às mães com filhos portadores do transtorno do espectro autista ou tutor/curador legal a prioridade nos programas habitacionais no município de Pedra Lavrada - PB e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Rossana Costa
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda de Honra ao Mérito, e dá outras providências. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Cariolando Vital
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA ENTRADA DO POSTO DE SAÚDE GREGÓRIO SIMPLÍCIO DA COSTA. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A DOAÇÃO DE PEIXES AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 6 |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO E À SECRETARIA DE SAÚDE, A CONCESSÃO DO AUXÍLIO HABILITAÇÃO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. - |
Aprovado por Unanimidade |