Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do munícipio de Pedra Lavrada exercício de 2025, e dá outras providências. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE: AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MULHERES DE PEITO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Ian Cordeiro
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa “Primeira Oportunidade Jovem no Mercado” no âmbito do município de Pedra Lavrada, com o objetivo de inserir jovens no mundo do trabalho, mediante parcerias com empresas locais, capacitação profissional e incentivos à contratação. - |
Matéria lida |
| 5 |
Solicita ao chefe do Executivo deste município a instalação de um redutor de velocidade na Rua Genuíno Pereira, especificamente no trecho em frente à residência da senhora Nadir, visando a segurança viária e o bem-estar dos moradores da localidade. - |
Aprovado |
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| 6 |
Solicita ao chefe do Executivo deste município a instalação de lixeiras fixas personalizadas nas principais ruas, avenidas e espaços públicos da cidade, como forma de incentivar o descarte adequado de resíduos e promover a limpeza urbana. - |
Aprovado |
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| 7 |
Requerimento nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Cariolando Vital
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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Solicita ao chefe do Executivo deste município a construção de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na comunidade de Cafundó, visando à segurança dos moradores e à redução de acidentes. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Lázaro do Sindicato
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao chefe do Executivo sobre a execução da emenda parlamentar estadual nº 552, destinada à construção de uma praça na Rua Hilda Vasconcelos, no Bairro Quarenta. - |
Aprovado |