Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Rossana Costa
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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PROGRAMA DE INCENTIVO À ECONOMIA SOLIDÁRIA PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Rossana Costa
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CADERNETA SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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Insere e altera dispositivos à Lei Orgânica do Município com o objetivo de adequar o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pedra Lavrada às regras impostas pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Lázaro do Sindicato, Secretaria Legislativa - SL
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A CONTRATAÇÃO DE UM TERAPEUTA OCUPACIONAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA – PB. - |
Aprovado |
| 5 |
Moção de Aplauso nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Natan de Guri
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos aos jovens Atletas de Pedra Lavrada, da equipe Desportiva Picuiense. Allan Carlos Macedo Cordeiro, Kaike Victor Dias Lima, Jhonnes
William de Almeida Melo. Pedra Lavrada – Paraíba - |
Aprovado |