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PL 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE O REAJUSTE E REVISÃO ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONCEDIDOS PELO IPSMPL DE PEDRA LAVRADA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 8:28:43
Autor:
Poder Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL ÀS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 8:11:00
Autor:
Poder Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 1/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE: ESTABELECE PISO SALARIAL DO QUADRO EFETIVO E COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE PEDRA LAVRADA – PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 8:40:04
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 2/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA O PROGRAMA "Educar para a Paz: Fortalecendo Lares e Construindo Escolas Sem Violência”
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 7:22:48
Autor:
Rossana Costa
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando Parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Projeto encaminhado para a comissão
Texto Original
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PR 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: DISCIPLINA O REAJUSTE NOS VALORES DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 8:44:25
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao chefe do Executivo deste município a retirada da estrutura do antigo mercado instalada na Rua Joviniano Souto, garantindo a reabertura completa da via para trânsito regular.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 9:14:53
Autor:
Natan de Guri
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao chefe do Executivo deste município a captação de recursos externos para a compra de novos veículos automotores para a Secretaria Municipal de Transporte, com a finalidade de atender e dar suporte às atividades de todas as secretarias municipais.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 9:22:30
Autor:
Natan de Guri
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao chefe do Executivo deste município a instalação de sistema de videomonitoramento no Mercado Público, com a finalidade de ampliar a segurança e proteção do espaço.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 9:23:31
Autor:
Lázaro do Sindicato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao chefe do Executivo deste município a regulamentação da Lei Federal nº 15.326/2026, com a devida adequação da legislação municipal, especialmente do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 9:24:17
Autor:
Lázaro do Sindicato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Convocação de Secretário Municipal.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 9:24:59
Autor:
Lázaro do Sindicato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao chefe do Executivo deste município a aquisição de bancas novas e padronizadas para os feirantes do Novo Mercado Público Municipal de Pedra Lavrada–PB.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 9:25:52
Autor:
Ian Cordeiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao chefe do Executivo deste município, bem como à Secretaria Municipal de Educação, a adoção de providências para aquisição ou disponibilização de novo veículo destinado ao transporte universitário.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 9:26:52
Autor:
Ian Cordeiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao chefe do Executivo deste município, a aquisição e disponibilização de inibidores de ruído destinados às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando garantir melhores condições de inclusão e bem-estar.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 7:49:01
Autor:
Andrezza Dantas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao chefe do Executivo deste município, informações detalhadas acerca dos recursos destinados ao melhoramento e reparo de açudes e pequenos barreiros no município.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 7:50:03
Autor:
Lázaro do Sindicato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações à Secretaria Municipal de Saúde acerca do atendimento a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e outros transtornos do neurodesenvolvimento no município.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 7:50:56
Autor:
Lázaro do Sindicato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações e cópia integral de documentos referentes ao Contrato nº 00046/2026, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 00011/2025, destinado à construção de praça pública no município.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 7:52:00
Autor:
Lázaro do Sindicato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao chefe do Executivo deste município bem como a Secretaria de Agricultura, a realização de limpeza total do Açude Público da Comunidade Canoa de Dentro.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 7:52:45
Autor:
Andrezza Dantas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao chefe do Executivo deste município, a oferta de curso de primeiros socorros para os profissionais da rede municipal de saúde.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 7:53:23
Autor:
José Júnior
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao chefe do Executivo deste município, que busque, junto ao Governo do Estado e/ou Governo Federal, o fornecimento de ração para pequenos criadores do município.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 7:53:55
Autor:
José Júnior
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ.V 1/2026 - Requerimento Verbal
Ementa: Solicitação de oferta de curso de Operador de Máquinas por meio do SEST/SENAI
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 18:46:40
Autor:
Natan de Guri
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ.V 2/2026 - Requerimento Verbal
Ementa: Solicitação de estudo para inserção de produtos derivados do leite de cabra na merenda escolar
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 18:49:43
Autor:
Andrezza Dantas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ.V 3/2026 - Requerimento Verbal
Ementa: Solicitação de criação de auxílio para corte de terra aos agricultores do município
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 18:59:32
Autor:
Andrezza Dantas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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