Requerimento nº 20 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
20
Data de Apresentação
11/03/2026
Número do Protocolo
29
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Apresentado
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Governo do Estado da Paraíba a criação de cadastro de cuidadores e protetores de animais no município de Pedra Lavrada, bem como a disponibilização do Castra móvel para realização de mutirões de castração.
Indexação
Observação