Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: José Antônio Vasconcelos da Costa - Prefeito
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Encaminhado as comissões pertinentes |
| 2 |
Solicita ao chefe do Executivo deste município, a criação de uma Biblioteca Digital de Pedra Lavrada. - |
Aprovado |
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| 3 |
Solicita ao chefe do Executivo deste município, a criação de diretrizes para incentivo ao acompanhamento por condutores locais nas atividades turísticas no município de Pedra Lavrada – PB. - |
Aprovado |
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| 4 |
Solicita ao chefe do Executivo deste município, a realização de estudo técnico, levantamento de dados, transparência e encaminhamento aos órgãos competentes acerca dos preços dos combustíveis praticados no município de Pedra Lavrada – PB. - |
Aprovado |
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| 5 |
Solicita ao chefe do Executivo deste município, por meio da Secretaria de Saúde, a oferta de atendimento odontológico especializado com sedação consciente para pacientes com necessidades especiais. - |
Aprovado |