Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Solicita ao chefe do Executivo deste município a retirada da estrutura do antigo mercado instalada na Rua Joviniano Souto, garantindo a reabertura completa da via para trânsito regular. - |
Aprovado |
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| 2 |
Solicita ao chefe do Executivo deste município a captação de recursos externos para a compra de novos veículos automotores para a Secretaria Municipal de Transporte, com a finalidade de atender e dar suporte às atividades de todas as secretarias municipais. - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 3 |
Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Lázaro do Sindicato
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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Solicita ao chefe do Executivo deste município a instalação de sistema de videomonitoramento no Mercado Público, com a finalidade de ampliar a segurança e proteção do espaço. - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Lázaro do Sindicato
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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Solicita ao chefe do Executivo deste município a regulamentação da Lei Federal nº 15.326/2026, com a devida adequação da legislação municipal, especialmente do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério. - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Lázaro do Sindicato
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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Convocação de Secretário Municipal. - |
Aprovado |
| 6 |
Solicita ao chefe do Executivo deste município a aquisição de bancas novas e padronizadas para os feirantes do Novo Mercado Público Municipal de Pedra Lavrada–PB. - |
Aprovado |
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| 7 |
Solicita ao chefe do Executivo deste município, bem como à Secretaria Municipal de Educação, a adoção de providências para aquisição ou disponibilização de novo veículo destinado ao transporte universitário. - |
Aprovado |