Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: José Antônio Vasconcelos da Costa - Prefeito
Protocolo: 34
Turno: Único
Texto original
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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 0414/2025, QUE INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Rossana Costa
Protocolo: 12
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA O PROGRAMA "Educar para a Paz: Fortalecendo Lares e Construindo Escolas Sem Violência” - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Lázaro do Sindicato
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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Estabelece diretrizes para o fortalecimento da agricultura familiar no Município de Pedra Lavrada/PB e dá outras providências. - |
Aprovado |