Resolução-SECLEG nº 1, de 20 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Legislativa - SECLEG
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1
Ano
2026
Data
20/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/01/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISCIPLINA O REAJUSTE NOS VALORES DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica