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REQ 37/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao chefe do Executivo deste município a criação de uma oficina de hidroginástica para idosos do município em parceria da secretaria de Ação Social com a secretaria de esportes.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 87/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 9:36:53
Autor:
Natan de Guri
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 38/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, as seguintes informações e documentos referentes à realização do evento de São João no ano de 2025:
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 88/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 9:38:00
Autor:
Lázaro do Sindicato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 39/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a recuperação do piso do pátio de eventos Maria Valdira de Arruda.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 92/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 16:26:31
Autor:
Andrezza Dantas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 40/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Chefe do Executivo a criação do plano de Ação para implantação do Programa de Ação para controle populacional animal no Município de Pedra Lavrada.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 93/2025, Data Protocolo:
27/06/2025 -
Horário: 10:48:01
Autor:
Lázaro do Sindicato
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 41/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Chefe do Executivo, a criação e implantação do Programa Municipal de Incentivo à Coleta Seletiva.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 100/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 10:39:54
Autor:
Ian Cordeiro
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 42/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Chefe do Executivo, a inclusão do ensino obrigatório da história e geografia do município de Pedra Lavrada no currículo do ensino fundamental, bem como a criação de material didático específico.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 101/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 10:41:40
Autor:
Ian Cordeiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 43/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Chefe do Executivo, a construção de uma passagem molhada que ligue a Rua Genuíno Pereira ao Conjunto Tomires
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 102/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 10:43:38
Autor:
Natan de Guri
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 44/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Chefe do Executivo Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura a construção de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Benedito Félix de Lima, nas proximidades da residência do Sr. Francisco Valdir, conhecido popularmente como Vada.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 112/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 9:02:26
Autor:
Marconi Buriti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 45/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Chefe do Executivo deste município, a implantação do programa “Primeira Oportunidade Jovem no Mercado” no âmbito do município de Pedra Lavrada.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 113/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 9:04:53
Autor:
Ian Cordeiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 46/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao chefe do Executivo deste município, bem como ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação interna do Cemitério Público Santo Expedito e a reforma da sala existente para que seja estruturada como Central de Velórios.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 114/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 9:06:32
Autor:
Ian Cordeiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 47/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao chefe do Executivo deste município, bem como à Secretária de Educação, a oferta do ensino da disciplina de Inglês nas fases iniciais da rede municipal de ensino.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 115/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 9:07:25
Autor:
Rossana Costa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 48/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao chefe do Executivo deste município, a revisão do Código de Postura do Município de Pedra Lavrada – PB.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 116/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 9:08:11
Autor:
Ian Cordeiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 49/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao chefe do Executivo deste município bem como ao Secretário de Infraestrutura, a construção de banheiros públicos no Antigo Cemitério Público de Pedra Lavrada - PB.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 118/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 8:59:49
Autor:
Gilson Ferreira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 50/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao chefe do Executivo deste município bem como ao Secretário de Agricultura, o aumento de cotas para o Garantia Safra no município de Pedra Lavrada - PB.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 119/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 9:09:41
Autor:
Lázaro do Sindicato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 51/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao chefe do Executivo deste município, solicitando a instituição de critérios objetivos e transparentes para a distribuição de recursos municipais destinados à perfuração de poços, pavimentação de vias públicas e programas habitacionais.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 120/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 9:12:11
Autor:
Lázaro do Sindicato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 52/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao chefe do Executivo deste município, solicitando a elaboração e implantação de um Plano Municipal de Regularização Fundiária.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 121/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 9:14:02
Autor:
Lázaro do Sindicato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 53/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao chefe do Executivo deste município bem como à Secretária Municipal de Educação, a adoção de providências para aquisição de unidades móveis de tecnologia educacional compostas por tablets interligados, para atender às escolas do ensino fundamental do nosso município.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 122/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 9:15:25
Autor:
Andrezza Dantas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 54/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao chefe do Executivo deste município bem como ao Secretário de Infraestrutura, a conclusão da obra de pavimentação em paralelepípedos da Rua Macilon Lira, garantindo sua finalização em toda a extensão até o término da via.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 123/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 9:17:00
Autor:
Natan de Guri
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 55/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao chefe do Executivo deste município, a cessão de uso, nos termos da Lei nº 0182/2016, de 28 de novembro, do prédio do antigo Grupo Escolar da Comunidade Cabeça de Vaca para a Associação dos Agricultores.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 124/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 9:18:36
Autor:
José Júnior
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 56/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao chefe do Executivo deste município, a aquisição de fardamentos para os trabalhadores da limpeza urbana (garis) e para os agentes comunitários de saúde do município.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 125/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 9:19:26
Autor:
José Júnior
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 57/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao chefe do Executivo deste município bem como ao Secretário de Infraestrutura, a realização de serviços de limpeza e reforma do Açude da Prefeitura.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 126/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 9:20:17
Autor:
José Júnior
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 58/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao chefe do Executivo deste município bem como ao Secretário de Cultura, Turismo e Juventude, a criação da “Semana do Minério” no município de Pedra Lavrada, a ser comemorada no mês de novembro, incluindo palestras educativas, visitas técnicas a mineradoras, passeios informativos e atividades culturais e sociais.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 137/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 9:07:57
Autor:
Ian Cordeiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 59/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao chefe do Executivo deste município bem como ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação com tijolos intertravados e a instalação de bancos nos canteiros centrais da Rua Prefeito Eronides Meira de Vasconcelos.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 138/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 9:09:08
Autor:
Natan de Guri
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 60/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao chefe do Executivo deste município bem como ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação da estrada próxima à residência do senhor Chico Gago, até o trevo que dá acesso aos sítios Malhada dos Frades e Cabeça de Vaca.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 140/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 10:45:59
Autor:
Gilson Ferreira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 61/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao chefe do Executivo deste município bem como ao Secretário de Infraestrutura, a realização de obras de pavimentação em diversas ruas do perímetro urbano de Pedra Lavrada - PB.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 141/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 10:47:21
Autor:
Gilson Ferreira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 62/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao chefe do Executivo deste município bem como à Secretária Municipal de Educação, a criação de uma Linha Estudantil Urbana para transporte de alunos no perímetro urbano de Pedra Lavrada - PB.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 142/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 10:48:11
Autor:
Andrezza Dantas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 63/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao chefe do Executivo deste município, que busque junto à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) a implantação de rede de abastecimento de água encanada nas comunidades de Sítio Canoa de Dentro e Sítio Cordeiro.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 155/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 9:32:20
Autor:
Marconi Buriti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 64/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao chefe do Executivo deste município bem como à Secretaria de Educação, a construção de quadras de areia nas escolas Marildes do Socorro Lucena Cordeiro, Rita Sampaio Meira e Santa Ana Albuquerque, destinadas à prática de esportes de areia.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 147/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 11:05:24
Autor:
Andrezza Dantas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 65/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao chefe do Executivo deste município, a construção de uma praça de eventos com pista de atletismo no terreno do Estádio Municipal Afonso Cordeiro Agra.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 148/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 11:06:25
Autor:
Natan de Guri
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 66/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao chefe do Executivo deste município bem como ao Secretário de Cultura, Turismo e Juventude, a elaboração e implementação do projeto “Memória Viva de Pedra Lavrada – História Contada Pelos que Partiram”.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 149/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 11:07:16
Autor:
Lázaro do Sindicato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 67/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao chefe do Executivo deste município bem como ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrutura da Lagoa dos Campinhos.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 150/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 11:08:06
Autor:
Ian Cordeiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 68/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao chefe do Executivo deste município, a estruturação do Complexo Arqueológico do Canta Galo.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 151/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 11:08:51
Autor:
Ian Cordeiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 69/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao chefe do Executivo deste município, apoio para a prática do futmesa no município de Pedra Lavrada.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 152/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 11:09:36
Autor:
Ian Cordeiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 70/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao chefe do Executivo deste município bem como ao Secretário de Infraestrutura, a revitalização dos equipamentos de exercício físico e do totem de identificação da Praça Manoel Fernandes.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 156/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 9:34:02
Autor:
Natan de Guri
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 71/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao chefe do Executivo deste município bem como ao Secretário de Infraestrutura, a ornamentação de arranjos natalinos nas principais avenidas da cidade e na Praça Eugênio de Vasconcelos.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 157/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 9:34:59
Autor:
Natan de Guri
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 72/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao chefe do Executivo deste município, a concessão de gratificação aos conselheiros tutelares do município de Pedra Lavrada - PB.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 158/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 9:36:55
Autor:
Andrezza Dantas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 73/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao chefe do Executivo deste município, Inclusão e atuação dos Bombeiros Civis nas instituições municipais
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 159/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 9:51:03
Autor:
Ian Cordeiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 74/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao chefe do Executivo deste município, a retirada, com urgência, da caixa d’água localizada na Rua Leodegário Cordeiro, em razão do risco iminente de desabamento e dos perigos que a estrutura oferece aos moradores e transeuntes da localidade.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 160/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 9:52:10
Autor:
Ian Cordeiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 75/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao chefe do Executivo deste município, a criação de um Viveiro Público de Mudas da Caatinga, destinado à produção, preservação e distribuição de espécies nativas para reflorestamento, arborização urbana e ações educativas ambientais.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 161/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 9:53:20
Autor:
Ian Cordeiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 76/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao chefe do Executivo deste município, a criação, por meio de Projeto de Lei, do Programa Bolsa Atleta Municipal de Pedra Lavrada, com o objetivo de incentivar e apoiar financeiramente atletas e paratletas que representam o município em competições esportivas oficiais nos níveis municipal, regional, estadual e nacional.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 162/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 9:54:20
Autor:
Lázaro do Sindicato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 77/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao chefe do Executivo deste município, o envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que institua o Programa Escolhi Esperar no município de Pedra Lavrada – PB, voltado à conscientização e prevenção da gravidez precoce na adolescência, conforme proposta apresentada em anexo.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 163/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 9:57:35
Autor:
Rossana Costa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 78/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao chefe do Executivo deste município, o encaminhamento de Projeto de Lei, conforme minuta apresentada em anexo, que autoriza a criação do Programa Teatro Jovens Talentos no município de Pedra Lavrada – PB.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 164/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 9:59:34
Autor:
Rossana Costa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 79/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao chefe do Executivo deste município, a criação do Programa Municipal de Formação em Beneficiamento de Minerais e Rochas, destinado à qualificação de jovens e trabalhadores no setor mineral.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 170/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 9:57:07
Autor:
Ian Cordeiro
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 80/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao chefe do Executivo deste município, a construção do Centro Cultural Municipal, com Biblioteca, Sala de Artesanato, Museu, Auditório e Estrutura Multicultural.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 171/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 9:58:09
Autor:
Ian Cordeiro
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 81/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao chefe do Executivo deste município, bem como à Secretária Municipal de Educação, a inclusão de Feiras de Ciências nas escolas da rede municipal de ensino.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 172/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 9:58:56
Autor:
Ian Cordeiro
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 82/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB) a colocação de duas lombadas (quebra-molas) e placas sinalizadoras na Rodovia PB-167, no trecho entre Sossego/PB e Cubati/PB.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 173/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 16:32:22
Autor:
Andrezza Dantas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PELO 1/2025 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Insere e altera dispositivos à Lei Orgânica do Município com o objetivo de adequar o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pedra Lavrada às regras impostas pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 18/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 11:18:32
Autor:
Poder Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MA 1/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplausos aos jovens Atletas de Pedra Lavrada, da equipe Desportiva Picuiense. Allan Carlos Macedo Cordeiro, Kaike Victor Dias Lima, Jhonnes
William de Almeida Melo. Pedra Lavrada – Paraíba
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 22/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 11:49:08
Autor:
Natan de Guri
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MA 2/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplausos à servidora Jerula Ruth
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Protocolo: 62/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 11:03:10
Autor:
Gilson Ferreira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MA 3/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplausos ao advogado Thomás Mendes
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 127/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 9:22:14
Autor:
Natan de Guri
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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