Requerimento nº 77 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
77
Data de Apresentação
12/11/2025
Número do Protocolo
163
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Apresentado
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao chefe do Executivo deste município, o envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que institua o Programa Escolhi Esperar no município de Pedra Lavrada – PB, voltado à conscientização e prevenção da gravidez precoce na adolescência, conforme proposta apresentada em anexo.
Indexação
Observação