Requerimento nº 55 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
55
Data de Apresentação
10/09/2025
Número do Protocolo
124
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Apresentado
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao chefe do Executivo deste município, a cessão de uso, nos termos da Lei nº 0182/2016, de 28 de novembro, do prédio do antigo Grupo Escolar da Comunidade Cabeça de Vaca para a Associação dos Agricultores.
Indexação
Observação