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PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 44/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 10:26:18
Autor:  Gilson Ferreira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-SL nº 2, de 02 de maio de 2023

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PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 59/2023, Data Protocolo: 26/05/2023 - Horário: 11:05:39
Autor:  Rossana Costa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-SL nº 3, de 26 de maio de 2023

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PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 60/2023, Data Protocolo: 26/05/2023 - Horário: 11:06:20
Autor:  Rossana Costa
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
26 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-SL nº 4, de 26 de maio de 2023

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PDL 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 61/2023, Data Protocolo: 26/05/2023 - Horário: 11:06:53
Autor:  Rossana Costa
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
26 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-SL nº 5, de 26 de maio de 2023

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PDL 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 85/2023, Data Protocolo: 11/09/2023 - Horário: 12:31:07
Autor:  Gilson Ferreira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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PDL 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 86/2023, Data Protocolo: 11/09/2023 - Horário: 12:32:48
Autor:  Gilson Ferreira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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PDL 8/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 87/2023, Data Protocolo: 11/09/2023 - Horário: 12:33:51
Autor:  Rossana Costa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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PDL 9/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 109/2023, Data Protocolo: 20/10/2023 - Horário: 9:20:28
Autor:  Andrezza Dantas
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
20 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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PDL 10/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE MANDATO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA PB, EM DECORRÊNCIA DA MORTE DO TITULAR

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 115/2023, Data Protocolo: 30/10/2023 - Horário: 11:39:22
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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PDL 11/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 119/2023, Data Protocolo: 10/11/2023 - Horário: 16:11:34
Autor:  Rossana Costa
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
10 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
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PDL 12/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 123/2023, Data Protocolo: 24/11/2023 - Horário: 15:40:34
Autor:  Andrezza Dantas
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
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PDL 13/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 124/2023, Data Protocolo: 24/11/2023 - Horário: 15:41:21
Autor:  Andrezza Dantas
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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PDL 14/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 125/2023, Data Protocolo: 24/11/2023 - Horário: 15:41:59
Autor:  Weverton Marques
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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PDL 15/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 126/2023, Data Protocolo: 24/11/2023 - Horário: 15:42:42
Autor:  José Júnior
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
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PR 1/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE: REMUNERAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES DO MUNICIPIO PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 116/2023, Data Protocolo: 10/11/2023 - Horário: 16:07:33
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-SL nº 1, de 27 de dezembro de 2023

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REQ 0/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Retirada de pauta o projeto de lei 004/2023

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 19/2023, Data Protocolo: 24/02/2023 - Horário: 18:39:52
Autor:  Joilson Melo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>

REQ 1/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, QUE FORNEÇA UNIFORME ESCOLAR PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 15/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 9:25:20
Autor:  Rossana Costa
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 2/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA DE SAÚDE E DIREÇÃO DA UMSPL, UM SINAL DE WI-FI GRATUITO PARA OS PACIENTES E ACOMPANHANTES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE PEDRA LAVRADA - UMSPL , JÁ QUE NEM TODOS OS PACIENTES TEM INTERNET DE SUAS OPERADORAS E ASSIM FACILITAR A COMUNICAÇÃO ENTRE OS FAMILIARES DOS DOENTES.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 17/2023, Data Protocolo: 24/02/2023 - Horário: 8:31:15
Autor:  Rossana Costa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
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REQ 3/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO E DA SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 18/2023, Data Protocolo: 24/02/2023 - Horário: 8:32:18
Autor:  Rossana Costa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 4/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE FAÇA UM QUEBRA MOLAS ENTRE A IGREJA E A CASA DO SR. JOÃO DE MELO NO DISTRITO DE CUMARU.

Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 22/2023, Data Protocolo: 10/03/2023 - Horário: 11:01:13
Autor:  Joilson Melo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
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REQ 5/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, SEÇÃO DE USO NOS TERMOS DA LEI Nº 0182/2016 DE 28 DE NOVEMBRO.

Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 23/2023, Data Protocolo: 10/03/2023 - Horário: 11:08:18
Autor:  Joilson Melo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
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REQ 6/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, QUE SEJA OFERTADO PARA OS CONDUTORES DE TRANSPORTE ESCOLAR CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS.

Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 28/2023, Data Protocolo: 24/03/2023 - Horário: 11:12:19
Autor:  Weverton Marques
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
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REQ 7/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS COM COBERTURA, E CONSTRUÇÃO DE DUAS ACADEMIAS DE SAÚDE.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 29/2023, Data Protocolo: 24/03/2023 - Horário: 11:13:24
Autor:  Guriatan Dantas
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
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REQ 8/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, QUE REQUEIRA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO UM CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO EM SAÚDE PRA CRIANÇAS AUTISTAS.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 30/2023, Data Protocolo: 24/03/2023 - Horário: 11:14:12
Autor:  Andrezza Dantas
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
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REQ 9/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DA REDE ELÉTRICA QUE PASSA POR CIMA DA QUADRA DE ESPORTES EM CANOA DE DENTRO

Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 31/2023, Data Protocolo: 24/03/2023 - Horário: 11:15:03
Autor:  Andrezza Dantas
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
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REQ 10/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, INSTALE DETECTORES DE METAIS EM TODAS AS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 35/2023, Data Protocolo: 14/04/2023 - Horário: 15:30:31
Autor:  Weverton Marques
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
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REQ 11/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, QUE DISPONIBILIZE UM PSICÓLOGO PARA NOSSO ALUNADO

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 36/2023, Data Protocolo: 14/04/2023 - Horário: 15:31:36
Autor:  Andrezza Dantas
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
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REQ 12/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA DIVISA DOS SÍTIOS SÃO GONÇALO E BELA VISTA DE SÃO GONÇALO.

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 37/2023, Data Protocolo: 14/04/2023 - Horário: 15:32:25
Autor:  Andrezza Dantas
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
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REQ 13/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA ZONA RURAL.

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 38/2023, Data Protocolo: 14/04/2023 - Horário: 15:33:29
Autor:  Marconi Buriti
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
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REQ 14/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, QUE SEJA OFERTADO NO ENSINO INTEGRAL, AULAS DE INFORMÁTICA PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 39/2023, Data Protocolo: 14/04/2023 - Horário: 15:34:20
Autor:  Rossana Costa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
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REQ 15/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, REFORMA NA ESCOLA MANOEL FERREIRA DOS SANTOS.

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 40/2023, Data Protocolo: 14/04/2023 - Horário: 15:35:09
Autor:  Gilson Ferreira
Resultado:  Aprovado
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14 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
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REQ 16/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE CONSTRUA TODOS OS CANTEIROS DAS RUAS DA NOSSA CIDADE COM PEDRAS DECORATIVAS DE JARDIM.

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 41/2023, Data Protocolo: 14/04/2023 - Horário: 15:36:00
Autor:  Gilson Ferreira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
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REQ 17/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, CAPACITAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E SAÚDE SOBRE TRANSTORNO DO NEURO DESENVOLVIMENTO.

Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 45/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 10:27:41
Autor:  Rossana Costa
Resultado:  Aprovado
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27 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
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REQ 18/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, DOAÇÃO DE NOTEBOOKS PARA OS PROFESSORES DO NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 46/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 10:28:37
Autor:  Gilson Ferreira
Resultado:  Aprovado
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27 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
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REQ 19/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SE CRIE UM ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 47/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 10:29:22
Autor:  Gilson Ferreira
Resultado:  Aprovado
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27 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
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REQ 20/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, SEÇÃO DE USO NOS TERMOS DA LEI Nº 0182/2016 DE 28 DE NOVEMBRO.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 56/2023, Data Protocolo: 25/05/2023 - Horário: 11:24:02
Autor:  Gilson Ferreira
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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26 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
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REQ 21/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE OFERTE OFICINAS DE INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 57/2023, Data Protocolo: 25/05/2023 - Horário: 11:25:01
Autor:  Andrezza Dantas
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
26 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
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REQ 22/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, QUE CONSTRUA UMA ACADEMIA DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE CANOA DE DENTRO.

Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 63/2023, Data Protocolo: 12/06/2023 - Horário: 8:21:26
Autor:  Poder Executivo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
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REQ 23/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE DISPONIBILIZE MEIOS DE COMUNICAÇÃO VIA WHATSAPP PARA O HOSPITAL MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE SAÚDE.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 66/2023, Data Protocolo: 29/06/2023 - Horário: 9:39:11
Autor:  Gilson Ferreira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
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REQ 24/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADA NA COMUNIDADE DE CANOA DE DENTRO.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Protocolo: 67/2023, Data Protocolo: 29/06/2023 - Horário: 9:40:08
Autor:  Andrezza Dantas
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
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REQ 25/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, CUMPRIMENTO DAS LEIS Nº 0123/2013/ Nº 0221/ 2019.

Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 68/2023, Data Protocolo: 11/08/2023 - Horário: 8:27:52
Autor:  Joilson Melo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
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REQ 26/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE FAÇA O ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO CONJUNTO EDNATO TAVARES.

Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 69/2023, Data Protocolo: 11/08/2023 - Horário: 8:29:06
Autor:  Joilson Melo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
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REQ 27/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS COM OBJETIVO DE ASSISTIR MORADORES DE BAIXA RENDA PARA O REQUERIMENTO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS)

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 75/2023, Data Protocolo: 25/08/2023 - Horário: 8:42:36
Autor:  Andrezza Dantas
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
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REQ 28/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, SEÇÃO DE USO NOS TERMOS DA LEI Nº 0182/2016 DE 28 DE NOVEMBRO.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 76/2023, Data Protocolo: 25/08/2023 - Horário: 8:43:33
Autor:  Andrezza Dantas
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
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REQ 29/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA MESA DIRETORA ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DA IMINENTE LEGALIZACAO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442 PELO STF, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETENCIAS DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 77/2023, Data Protocolo: 25/08/2023 - Horário: 8:44:28
Autor:  Joilson Melo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
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REQ 30/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA MESA DIRETORA ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DA IMINENTE LEGALIZACAO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442 PELO STF, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETENCIAS DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 78/2023, Data Protocolo: 25/08/2023 - Horário: 8:45:03
Autor:  Joilson Melo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
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REQ 31/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE INSTALE MASTROS EXTERNOS PARA HASTEAMENTOS DE BANDEIRAS.”

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 88/2023, Data Protocolo: 11/09/2023 - Horário: 12:37:16
Autor:  Gilson Ferreira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
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REQ 32/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE FAÇA A COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE MALHADA DA BEZERRA.”

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 89/2023, Data Protocolo: 11/09/2023 - Horário: 12:38:26
Autor:  Gilson Ferreira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
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REQ 33/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE FAÇA O RESTANTE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA VEREADOR PEDRO RAIMUNDO DOS SANTOS SENTIDO AO CEMITÉRIO SANTO ESPEDITO.”

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 90/2023, Data Protocolo: 11/09/2023 - Horário: 12:40:05
Autor:  Gilson Ferreira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
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REQ 34/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTA, FORNECIMENTO E CONFECÇÃO DE ÓCULOS (ARMAÇÃO COM PARES DE LENTES) PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS CARENTES ASSISTIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.”

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 91/2023, Data Protocolo: 11/09/2023 - Horário: 12:41:45
Autor:  Weverton Marques
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
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