Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Pedra Lavrada exercício de 2023, e dá outras Providências. - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Pedra Lavrada PB e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 3 |
DISPÕE SOBRE: DENOMINA DE EMEI E FUNDAMENTAL LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE QUISSERENGUE ZONA RURAL DE PEDRA LAVRADA PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Projeto encaminhado as comissões pertinentes a casa. |
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| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Rossana Costa
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE: INTITUIR O BANCO DE ALIMENTOS DE PEDRA LAVRADA - PB – BAPL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Matéria lida Projeto encaminhado as comissões pertinentes a casa. |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Rossana Costa
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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“ESTABELECE MEDIDASPREVENTIVAS E PROTETIVAS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSORES DAS REDES DE ENSINO DO MUNICÍPIO
DE PEDRA LAVRADA - PB.” - |
Matéria lida Projeto encaminhado as comissões pertinentes a casa. |
| 6 |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS COM COBERTURA, E CONSTRUÇÃO DE DUAS ACADEMIAS DE SAÚDE. - |
Aprovado |
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| 7 |
Requerimento nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Weverton Marques
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, INSTALE DETECTORES DE METAIS EM TODAS AS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO. - |
Aprovado |
| 8 |
SOLICITA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, QUE DISPONIBILIZE UM PSICÓLOGO PARA NOSSO ALUNADO - |
Aprovado |
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| 9 |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA DIVISA DOS SÍTIOS SÃO GONÇALO E BELA VISTA DE SÃO GONÇALO. - |
Aprovado |
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| 10 |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA ZONA RURAL. - |
Aprovado |
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| 11 |
SOLICITA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, QUE SEJA OFERTADO NO ENSINO INTEGRAL, AULAS DE INFORMÁTICA PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO. - |
Aprovado |
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| 12 |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, REFORMA NA ESCOLA MANOEL FERREIRA DOS SANTOS. - |
Aprovado |
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| 13 |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE CONSTRUA TODOS OS CANTEIROS DAS RUAS DA NOSSA CIDADE COM PEDRAS DECORATIVAS DE JARDIM. - |
Aprovado |