Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Pedra Lavrada exercício de 2023, e dá outras Providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Rossana Costa
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA “ABRIL VERDE” NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Projeto de lei encaminhado as comissões pertinentes a casa. |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Rossana Costa
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO PARA FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL COM FILHO (a) PORTADOR (a) DE TEA (Transtorno do Espectro Autista, e suas abrangências) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Matéria lida Projeto de lei encaminhado as comissões pertinentes a casa. |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Rossana Costa
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Municipal o dia da “Conscientização e Combate ao Feminicídio e à Violência contra a Mulher”. - |
Matéria lida Projeto de lei encaminhado as comissões pertinentes a casa. |
| 5 |
SOLICITA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, QUE SEJA OFERTADO PARA OS CONDUTORES DE TRANSPORTE ESCOLAR CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS. - |
Aprovado |
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| 6 |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS COM COBERTURA, E CONSTRUÇÃO DE DUAS ACADEMIAS DE SAÚDE. - |
Não há resultado | |
| 7 |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, QUE REQUEIRA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO UM CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO EM SAÚDE PRA CRIANÇAS AUTISTAS. - |
Aprovado |
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| 8 |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DA REDE ELÉTRICA QUE PASSA POR CIMA DA QUADRA DE ESPORTES EM CANOA DE DENTRO - |
Aprovado |