Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: Alteração a redação do § 5º do Art. 45 da Lei Municipal nº 47 de 2009 para implementação do pagamento do 1/6 (um sexto) de férias aos profissionais do magistério. - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Programa de Busca Ativa Escolar e o Programa de Recuperação das Aprendizagens para estudantes da educação básica. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º INCLUINDO O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 0142 DE 22 DE JANEIRO DE 2014, ALTERA O QUADRO ANEXO DE VIGÊNCIA DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO CONFORME RESULTADOS DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO EXERCÍCIO DE 2023, VISANDO O EQUACIONAMENTO DO PASSIVO ATUARIAL DO IPSMPL. - |
Matéria lida |
| 5 |
SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE DISPONIBILIZE MEIOS DE COMUNICAÇÃO VIA WHATSAPP PARA O HOSPITAL MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE SAÚDE. - |
Aprovado |
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| 6 |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADA NA COMUNIDADE DE CANOA DE DENTRO. - |
Aprovado |