Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Rossana Costa
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Municipal o dia da “Conscientização e Combate ao Feminicídio e à Violência contra a Mulher”. - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Rossana Costa
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE: INTITUIR O BANCO DE ALIMENTOS DE PEDRA LAVRADA - PB – BAPL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Rossana Costa
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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“ESTABELECE MEDIDASPREVENTIVAS E PROTETIVAS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSORES DAS REDES DE ENSINO DO MUNICÍPIO
DE PEDRA LAVRADA - PB.” - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Gilson Ferreira
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Gilson Ferreira
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 7 |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, CAPACITAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E SAÚDE SOBRE TRANSTORNO DO NEURO DESENVOLVIMENTO. - |
Aprovado |
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| 8 |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, DOAÇÃO DE NOTEBOOKS PARA OS PROFESSORES DO NOSSO MUNICÍPIO. - |
Aprovado |
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| 9 |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SE CRIE UM ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO NO MUNICÍPIO. - |
Aprovado |