Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O VALOR ANUAL DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA. - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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DISPÕES SOBRE: REVOGA A LEI Nº 229 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. E CRIA O CARGO DE DIRETOR DE RECURSOS PARA ATUAÇÃO NO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE: ALTERA REDAÇÃO E DÁ EMENTA ALEI MUNICIPAL Nº 068, DE 04 DE JULHO DE 2011,CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO
IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: Alteração a redação do § 5º do Art. 45 da Lei Municipal nº 47 de 2009 para implementação do pagamento do 1/6 (um sexto) de férias aos profissionais do magistério. - |
Matéria lida PROJETO ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERTINENTES A CASA |
| 5 |
Projeto de Lei nº 0 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 2021, ACRESCENTA O ARTIGO 14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 6 |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, QUE CONSTRUA UMA ACADEMIA DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE CANOA DE DENTRO. - |
Aprovado |