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REQ 4/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA OFERTADO FARDAMENTO A TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 18/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 11:02:49
Autor:
Rossana Costa
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 5/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, PARA QUE RETOMEM AOS ATENDIMENTOS (ODONTOLÓGICO, MÉDICO E ENFERMAGEM) NO TURNO DA NOITE (SAÚDE DO TRABALHADOR), NA UBSF BENILDES.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 19/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 11:03:43
Autor:
Rossana Costa
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO CHEFE DO LEGISLATIVO, QUE SEJA FEITA A GALERIA ROSA, EM HOMENAGEM AS MULHERES QUE OCUPARAM O CARGO DE VEREADORAS NA CASA EGÍDIO GOMES BARRETO.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 20/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 11:04:45
Autor:
Andrezza Dantas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 7/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, QUE INCLUAM NO CALENDÁRIO ESCOLAR, A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 21/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 11:05:29
Autor:
Andrezza Dantas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO PEDRO PAULO.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 22/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 11:06:16
Autor:
Andrezza Dantas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 9/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MANOEL FERREIRA DOS SANTOS.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 23/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 11:07:03
Autor:
Gilson Ferreira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 10/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE FAÇA DOAÇÕES DE TERRENOS A PROPRIETÁRIOS DE PEQUENAS INDÚSTRIAS PARA DISTANCIAMENTO DA CIDADE, SE CRIANDO UM DISTRITO INDUSTRIAL.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Protocolo: 28/2024, Data Protocolo:
22/03/2024 -
Horário: 10:47:06
Autor:
Gilson Ferreira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ENTRADAS DA CIDADE.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Protocolo: 29/2024, Data Protocolo:
22/03/2024 -
Horário: 10:48:10
Autor:
Arnoud Cordeiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE FAÇA A LIMPEZA NA BARRAGEM DE CANOA DE DENTRO.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Protocolo: 30/2024, Data Protocolo:
22/03/2024 -
Horário: 10:49:00
Autor:
Marconi Buriti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2024 - Requerimento
Ementa: A RECUPERAÇÃO DO MATA-BURRO SITIO CANOINHA LOCALIZADO NO BELO MONTE, NA SAÍDA PARA SERROTE.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Protocolo: 31/2024, Data Protocolo:
22/03/2024 -
Horário: 16:23:32
Autor:
Weverton Marques
Resultado: Aprovado
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REQ 14/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE FAÇA A CAPINAÇÃO NAS RUAS DO DISTRITO DE CUMARU.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Protocolo: 32/2024, Data Protocolo:
22/03/2024 -
Horário: 16:29:04
Autor:
Andrezza Dantas
Resultado: Aprovado
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REQ 15/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SE PLANEJE E EXECUTE O SÃO JOÃO ANTECIPADO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Protocolo: 34/2024, Data Protocolo:
12/04/2024 -
Horário: 10:08:31
Autor:
Andrezza Dantas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, QUE OFERTE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA OS JOVENS MORADORES DA ZONA RURAL.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Protocolo: 35/2024, Data Protocolo:
12/04/2024 -
Horário: 10:09:46
Autor:
Andrezza Dantas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, E CONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊS) PASSAGENS MOLHADAS.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 36/2024, Data Protocolo:
12/04/2024 -
Horário: 10:11:08
Autor:
Gilson Ferreira
Resultado: Aprovado
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REQ 18/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A SECRETÁRIA DE SAÚDE DESTE MUNÍCIPIO, PARA DISPONIBILIZAR NOVOS EQUIPAMENTOS, APARELHOS E MAQUINÁRIOS PARA A SALA DE FISIOTERAPIA DA UMSPL.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 37/2024, Data Protocolo:
12/04/2024 -
Horário: 10:12:06
Autor:
Rossana Costa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE FAÇA A LIMPEZA DA PASSAGEM MOLHADA QUE DÁ ACESSO AO CONJUNTO TOMIRES.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 38/2024, Data Protocolo:
12/04/2024 -
Horário: 10:13:36
Autor:
Rossana Costa
Resultado: Aprovado
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REQ 20/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A SECRETÁRIA DE SAÚDE DESTE MUNÍCIPIO, QUE DISPONIBILIZE APARELHO CELULAR (SMARTPHONE), BEM COMO WHATSAPP PARA AS UNIDADES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 39/2024, Data Protocolo:
12/04/2024 -
Horário: 10:15:11
Autor:
Rossana Costa
Resultado: Aprovado
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REQ 21/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, QUE FAÇA A REDE DE ESGOTO, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO DA MÁRIO FERREIRA DE VASCONCELOS.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 40/2024, Data Protocolo:
12/04/2024 -
Horário: 10:16:02
Autor:
Rossana Costa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, REGULAMENTAÇÃO DO REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ENDEMIAS (ACE), DE PEDRA LAVRADA, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.350/2006 E LEI Nº 12.994/2014.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 41/2024, Data Protocolo:
12/04/2024 -
Horário: 10:17:14
Autor:
Joilson Melo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DESTE MUNICÍPIO, QUE OFERTE CURSO DE SUINOCULTURA EM PARCERIA COM A EMPAER, PARA OS PEQUENOS E GRANDES CRIADORES DE PORCOS DESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 42/2024, Data Protocolo:
12/04/2024 -
Horário: 10:18:20
Autor:
Weverton Marques
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 24/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE O FUTURO ESTÁDIO DE FUTEBOL SEJA NOMEADO DE GURIATAN FERREIRA DANTAS.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 48/2024, Data Protocolo:
26/04/2024 -
Horário: 10:01:05
Autor:
Andrezza Dantas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 25/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DESTE MUNICÍPIO, QUE FAÇA O CADASTRO NA CONAB PARA SE FAZER AQUISIÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL, PARA OS PEQUENOS E GRANDES PRODUTORES DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 49/2024, Data Protocolo:
26/04/2024 -
Horário: 10:02:26
Autor:
Weverton Marques
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 26/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PROVIDÊNCIAS ACERCA DA INFESTAÇÃO DE POMBOS, NO GINÁSIO DE ESPORTES ANTÔNIO CORDEIRO NETO.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 50/2024, Data Protocolo:
26/04/2024 -
Horário: 10:03:26
Autor:
Joilson Melo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 27/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, QUE SEJA PROVIDENCIADO BANHEIROS QUÍMICOS NOS FINAIS DE SEMANA (SEXTA, SÁBADO E DOMINGO) NO CENTRO DA CIDADE DE PEDRA LAVRADA, MAIS ESPECIFICAMENTE PRÓXIMO AO PÁTIO DE EVENTOS VALDIRA BRITO, PRAÇA LOCAL.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 51/2024, Data Protocolo:
26/04/2024 -
Horário: 10:04:17
Autor:
Joilson Melo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 28/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO CHEFE DO LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA FAZER SESSÃO SOLENE DEDICADA A HOMENAGEAR AS MULHERES QUE PASSARAM PELA CASA EGÍDIO GOMES BARRETO.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 52/2024, Data Protocolo:
26/04/2024 -
Horário: 10:05:21
Autor:
Rossana Costa
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 29/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DESTE MUNICÍPIO, QUE BUSQUE JUNTO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, ENTREGA DE ALEVINOS AOS AGRICULTORES DO NOSSO MUNICÍPIO
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 53/2024, Data Protocolo:
26/04/2024 -
Horário: 10:06:15
Autor:
Rossana Costa
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 30/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO ESPAÇO VERDE POR TRÁS DA CAPELA NOSSA SENHORA APARECIDA, REGULARIZAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO (ESGOTO) DAS CASAS E UMA LOMBADA DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA HILDA VASCONCELOS.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 54/2024, Data Protocolo:
26/04/2024 -
Horário: 10:07:09
Autor:
Rossana Costa
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 31/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO CHEFEDE EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO CALDEIRÃO.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 60/2024, Data Protocolo:
17/05/2024 -
Horário: 16:10:58
Autor:
Arnoud Cordeiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 32/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO CHEFE DE EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE CONSIGA JUNTO AO DER – PB A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA – MOLAS EM FRENTE A ANTIGA TELPA.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 61/2024, Data Protocolo:
17/05/2024 -
Horário: 16:12:02
Autor:
Arnoud Cordeiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 33/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AOCHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE DOIS “MATA BURRO”, NAS DUAS ENTRADAS DO AÇUDE DA MALIÇA, UM NAS MEDIAÇÕES DOS HERDEIROS DE SEU CHICO DE BOINHO E OUTRO NAS MEDIAÇÕES DE DR. NILO TRIGUEIRO ONDE AS MESMAS DÃO ACESSO AO AÇUDE.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 62/2024, Data Protocolo:
17/05/2024 -
Horário: 16:13:19
Autor:
Weverton Marques
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 34/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICIPIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO CORDEIRO.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 68/2024, Data Protocolo:
17/06/2024 -
Horário: 10:30:07
Autor:
Marconi Buriti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 35/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ENTRE AS CASAS DE JUNIOR DO “PISEIRO NO SÍTIO NOVO” E MIGUEL DE LOURENÇO
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 76/2024, Data Protocolo:
27/08/2024 -
Horário: 11:47:23
Autor:
Marconi Buriti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 36/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 77/2024, Data Protocolo:
27/08/2024 -
Horário: 11:48:23
Autor:
Weverton Marques
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 37/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 81/2024, Data Protocolo:
11/09/2024 -
Horário: 15:27:46
Autor:
Andrezza Dantas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 38/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 82/2024, Data Protocolo:
11/09/2024 -
Horário: 15:28:46
Autor:
Rossana Costa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 39/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A REFORMA DO PSF JOANA ALVES NA COMUNIDADE DE SERROTE.
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Protocolo: 85/2024, Data Protocolo:
25/10/2024 -
Horário: 10:00:35
Autor:
Andrezza Dantas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 40/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA DE LAZER NA RUA ILDA VASCONCELOS, EM FRENTE A CAPELA NOSSA SENHORA APARECIDA.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 88/2024, Data Protocolo:
07/11/2024 -
Horário: 11:02:57
Autor:
Rossana Costa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 41/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICIPIO, A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NO DISTRITO CUMARUS PARA DEPÓSITO DO LIXO.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 91/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 11:13:24
Autor:
Joilson Melo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 42/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO CUMARUS E A CRIAÇÃO FORMAL DO DISTRITO.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 92/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 11:15:58
Autor:
Joilson Melo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 43/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICIPIO, EXIGÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO MÍNIMA E REMUNERAÇÃO PARA CUIDADORES ESCOLARES.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 95/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 10:27:31
Autor:
Gilson Ferreira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 44/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICIPIO, A CONSTRUÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO DA RUA EDSON WALBER, SOLICITANDO ALTERNATIVA VIÁVEL PARA INSTALAÇÃO POR MEIO DA PROPRIEDADE DE MANOEL MONTEIRO.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 96/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 10:28:46
Autor:
Gilson Ferreira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELO 1/2024 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: ALTERA, ACRESCENTA E SUPRIME DIVERSAS DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Protocolo: 33/2024, Data Protocolo:
22/03/2024 -
Horário: 17:47:30
Autor:
Marconi Buriti
Resultado: Matéria lida
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MA 1/2024 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM ATLETA TULIO DIEGO CORDEIRO DANTAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 8/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 10:49:41
Autor:
Joilson Melo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 06, de 14 de dezembro de 2021, norma que dispõe sobre o Código Tributário municipal e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 94/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 10:04:15
Autor:
Poder Executivo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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