Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI 231 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 0282 DE 14 DE MARÇO DE 2022 PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 186 DE 2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Rossana Costa
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR A FESTA DE NOSSA SENHORA DA LUZ COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E
IMATERIAL DO MUNÍCIPIO DE PEDRA LAVRADA – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Ferreira
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Ferreira
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO 02 DE 11 DE JUNHO DE 2018 E DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
SOLICITA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA OFERTADO FARDAMENTO A TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 8 |
SOLICITA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, PARA QUE RETOMEM AOS ATENDIMENTOS (ODONTOLÓGICO, MÉDICO E ENFERMAGEM) NO TURNO DA NOITE (SAÚDE DO TRABALHADOR), NA UBSF BENILDES. - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 9 |
SOLICITA AO CHEFE DO LEGISLATIVO, QUE SEJA FEITA A GALERIA ROSA, EM HOMENAGEM AS MULHERES QUE OCUPARAM O CARGO DE VEREADORAS NA CASA EGÍDIO GOMES BARRETO. - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 10 |
SOLICITA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, QUE INCLUAM NO CALENDÁRIO ESCOLAR, A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 11 |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO PEDRO PAULO. - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 12 |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MANOEL FERREIRA DOS SANTOS. - |
Aprovado por Unanimidade |