Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER, DA IGUALDADE RACIAL E LGBTQIAPN+, CRIAÇÃO DO RESPECTIVO FUNDO E REVOGAÇÃO DA LEI Nº 124/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica. - |
Matéria lida PROJETO ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERTINENTES A CASA. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Mariedgena Oliveira
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Rossana Costa
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Mariedgena Oliveira
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 6 |
SOLICITA AO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SE PLANEJE E EXECUTE O SÃO JOÃO ANTECIPADO DO MUNICÍPIO. - |
Aprovado |
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| 7 |
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, QUE OFERTE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA OS JOVENS MORADORES DA ZONA RURAL. - |
Aprovado |
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| 8 |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, E CONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊS) PASSAGENS MOLHADAS. - |
Aprovado |
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| 9 |
SOLICITA A SECRETÁRIA DE SAÚDE DESTE MUNÍCIPIO, PARA DISPONIBILIZAR NOVOS EQUIPAMENTOS, APARELHOS E MAQUINÁRIOS PARA A SALA DE FISIOTERAPIA DA UMSPL. - |
Aprovado |
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| 10 |
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE FAÇA A LIMPEZA DA PASSAGEM MOLHADA QUE DÁ ACESSO AO CONJUNTO TOMIRES. - |
Aprovado |
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| 11 |
SOLICITA A SECRETÁRIA DE SAÚDE DESTE MUNÍCIPIO, QUE DISPONIBILIZE APARELHO CELULAR (SMARTPHONE), BEM COMO WHATSAPP PARA AS UNIDADES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. - |
Aprovado |
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| 12 |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, QUE FAÇA A REDE DE ESGOTO, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO DA MÁRIO FERREIRA DE VASCONCELOS. - |
Aprovado |
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| 13 |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, REGULAMENTAÇÃO DO REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ENDEMIAS (ACE), DE PEDRA LAVRADA, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.350/2006 E LEI Nº 12.994/2014. - |
Aprovado |
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| 14 |
Requerimento nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Weverton Marques
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DESTE MUNICÍPIO, QUE OFERTE CURSO DE SUINOCULTURA EM PARCERIA COM A EMPAER, PARA OS PEQUENOS E GRANDES CRIADORES DE PORCOS DESTE MUNICÍPIO - |
Aprovado |