Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 0282 DE 14 DE MARÇO DE 2022 PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 186 DE 2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Rossana Costa
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR A FESTA DE NOSSA SENHORA DA LUZ COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E
IMATERIAL DO MUNÍCIPIO DE PEDRA LAVRADA – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Ferreira
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Ferreira
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida PROJETO ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERTINENTES A CASA. |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL, ESTABELECENDO NORMAS DISCIPLINARES E PROCEDIMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida PROJETO ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERTINENTES A CASA. |
| 7 |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE FAÇA DOAÇÕES DE TERRENOS A PROPRIETÁRIOS DE PEQUENAS INDÚSTRIAS PARA DISTANCIAMENTO DA CIDADE, SE CRIANDO UM DISTRITO INDUSTRIAL. - |
Aprovado |
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| 8 |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ENTRADAS DA CIDADE. - |
Aprovado |
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| 9 |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE FAÇA A LIMPEZA NA BARRAGEM DE CANOA DE DENTRO. - |
Aprovado |
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| 10 |
Requerimento nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Weverton Marques
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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A RECUPERAÇÃO DO MATA-BURRO SITIO CANOINHA LOCALIZADO NO BELO MONTE, NA SAÍDA PARA SERROTE. - |
Aprovado |
| 11 |
SOLICITA AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE FAÇA A CAPINAÇÃO NAS RUAS DO DISTRITO DE CUMARU. - |
Aprovado |
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| 12 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Marconi Buriti
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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ALTERA, ACRESCENTA E SUPRIME DIVERSAS DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida EMENTA ENCAMINHADA AS COMISSÕES PERTINENTES A CASA. |