Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 118
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 116
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE: REMUNERAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES DO MUNICIPIO PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
|
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 228 DE 09 DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 117
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Rossana Costa
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
|
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, PARA O EXERCÍCIO DE
2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E RESPECTIVA BAIXA DE BENS MÓVEIS CLASSIFICADOS COMO INSERVÍVEIS, POR MOTIVO ANTIECONÔMICO OU IRRECUPERÁVEL, PARA O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
|
Insere e altera dispositivos à Lei Orgânica do Município com o objetivo de adequar o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pedra Lavrada às regras impostas pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências. - |
Não há resultado |