Resumo (4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Pedra Lavrada exercício de 2023, e dá outras Providências.

INSTITUI A CAMPANHA “ABRIL VERDE” NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO PARA FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL COM FILHO (a) PORTADOR (a) DE TEA (Transtorno do Espectro Autista, e suas abrangências) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Institui no Calendário Municipal o dia da “Conscientização e Combate ao Feminicídio e à Violência contra a Mulher”.

SOLICITA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, QUE SEJA OFERTADO PARA OS CONDUTORES DE TRANSPORTE ESCOLAR CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS.

SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS COM COBERTURA, E CONSTRUÇÃO DE DUAS ACADEMIAS DE SAÚDE.

SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, QUE REQUEIRA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO UM CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO EM SAÚDE PRA CRIANÇAS AUTISTAS.

SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DA REDE ELÉTRICA QUE PASSA POR CIMA DA QUADRA DE ESPORTES EM CANOA DE DENTRO