Matérias do Expediente (38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUIDO PELA LEI Nº 274/2021 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 0294/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida PROJETO ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERTINENTES A CASA. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE: ALTERA ART.5º, INCISO II DA LEI MUNICIPAL Nº 275, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida PROJETO ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERTINETES A CASA. |
| 4 |
REQUER A EDIÇÃO DE LEI ORDINÁRIA POR PARTE DO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUI A POLÍTICAMUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. - |
Aprovado |
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| 5 |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS EM PRIMEIROS SOCORROS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS, PROFESSORES, MONITORES E ALUNOS, DE CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO. - |
Aprovado |