Resumo (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

A Presidenta Andrezza Oliveira Dantas procede à abertura da Sessão Ordinária do dia 27 de março de 2026 e, em seguida, concede a palavra ao Segundo Secretário para que realize a chamada nominal dos vereadores presentes. Constatada a existência de quórum regimental, declara aberta a 24ª (vigésima quarta) Sessão Ordinária da 16ª Legislatura.

A Presidente concede a palavra ao Primeiro Secretário para que proceda à leitura da ata da 23ª (vigésima terceira) Sessão Ordinária, a qual, não havendo retificações ou impugnações, será submetida à apreciação e votação ao final da presente sessão.

1. Projeto de Lei nº 003/2026, de iniciativa do Poder Executivo – para votação;
2. Projeto de Lei nº 002/2026, de iniciativa do Poder Legislativo, de autoria da Vereadora Rossana Costa – para votação;
3. Projeto de Lei nº 003/2026, de iniciativa do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Lázaro Nóbrega – para votação;

A Presidente coloca em votação a ata da 23ª (vigésima terceira) Sessão Ordinária da 16ª Legislatura. Não havendo qualquer alteração, declara a ata aprovada. Agradece a todos os presentes e dá por encerrada a sessão.