3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 08/03/2024 - 17:00 Encerramento: 08/03/2024 - 20:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI 231 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
2 - Projeto de Lei nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 0282 DE 14 DE MARÇO DE 2022 PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 186 DE 2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não informada
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Rossana Costa
Turno:
“DISPÕE SOBRE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR A FESTA DE NOSSA SENHORA DA LUZ COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNÍCIPIO DE PEDRA LAVRADA – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não informada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Ferreira
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Ferreira
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO 02 DE 11 DE JUNHO DE 2018 E DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
7 - Requerimento nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Rossana Costa
Turno:
SOLICITA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA OFERTADO FARDAMENTO A TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Não informada
8 - Requerimento nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Rossana Costa
Turno:
SOLICITA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, PARA QUE RETOMEM AOS ATENDIMENTOS (ODONTOLÓGICO, MÉDICO E ENFERMAGEM) NO TURNO DA NOITE (SAÚDE DO TRABALHADOR), NA UBSF BENILDES.
Não informada
9 - Requerimento nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Andrezza Dantas
Turno:
SOLICITA AO CHEFE DO LEGISLATIVO, QUE SEJA FEITA A GALERIA ROSA, EM HOMENAGEM AS MULHERES QUE OCUPARAM O CARGO DE VEREADORAS NA CASA EGÍDIO GOMES BARRETO.
Não informada
10 - Requerimento nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Andrezza Dantas
Turno:
SOLICITA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, QUE INCLUAM NO CALENDÁRIO ESCOLAR, A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Não informada
11 - Requerimento nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Andrezza Dantas
Turno:
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO PEDRO PAULO.
Não informada
12 - Requerimento nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Ferreira
Turno:
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MANOEL FERREIRA DOS SANTOS.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária