Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
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DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI 231 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
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“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 0282 DE 14 DE MARÇO DE 2022 PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 186 DE 2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Rossana Costa
Turno:
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“DISPÕE SOBRE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR A FESTA DE NOSSA SENHORA DA LUZ COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E
IMATERIAL DO MUNÍCIPIO DE PEDRA LAVRADA – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Não informada |
4 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Ferreira
Turno:
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
5 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Ferreira
Turno:
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
6 -
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
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ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO 02 DE 11 DE JUNHO DE 2018 E DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
7 -
Requerimento nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Rossana Costa
Turno:
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SOLICITA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA OFERTADO FARDAMENTO A TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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Não informada |
8 -
Requerimento nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Rossana Costa
Turno:
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SOLICITA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, PARA QUE RETOMEM AOS ATENDIMENTOS (ODONTOLÓGICO, MÉDICO E ENFERMAGEM) NO TURNO DA NOITE (SAÚDE DO TRABALHADOR), NA UBSF BENILDES.
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Não informada |
9 -
Requerimento nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Andrezza Dantas
Turno:
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SOLICITA AO CHEFE DO LEGISLATIVO, QUE SEJA FEITA A GALERIA ROSA, EM HOMENAGEM AS MULHERES QUE OCUPARAM O CARGO DE VEREADORAS NA CASA EGÍDIO GOMES BARRETO.
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Não informada |
10 -
Requerimento nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Andrezza Dantas
Turno:
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SOLICITA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, QUE INCLUAM NO CALENDÁRIO ESCOLAR, A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
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Não informada |
11 -
Requerimento nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Andrezza Dantas
Turno:
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SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO PEDRO PAULO.
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Não informada |
12 -
Requerimento nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Ferreira
Turno:
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SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MANOEL FERREIRA DOS SANTOS.
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Não informada |