Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
06/03/2024
Número do Protocolo
14
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Apresentado
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR A FESTA DE NOSSA SENHORA DA LUZ COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E
IMATERIAL DO MUNÍCIPIO DE PEDRA LAVRADA – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
IMATERIAL DO MUNÍCIPIO DE PEDRA LAVRADA – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação