8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 29/05/2026 - 16:00 Encerramento: 29/05/2026 - 20:45
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

A Presidenta Andrezza Oliveira Dantas procede à abertura da Sessão Ordinária do dia 29 de maio de 2026 e, em seguida, concede a palavra ao Segundo Secretário para que realize a chamada nominal dos vereadores presentes. Constatada a existência de quórum regimental, declara aberta a 28ª (vigésima oitava) Sessão Ordinária da 16ª Legislatura.

Leitura da Ata:

A Presidente concede a palavra ao Primeiro Secretário para que proceda à leitura da ata da 27ª (vigésima sétima) Sessão Ordinária, a qual, não havendo retificações ou impugnações, será submetida à apreciação e votação ao final da presente sessão.

Matérias do Expediente:

  1. Requerimento nº 036/2026, de autoria do Vereador Lázaro Nóbrega – para votação;
  2. Requerimento nº 037/2026, de autoria do Vereador Lázaro Nóbrega – para votação;
  3. Requerimento nº 038/2026, de autoria do Vereador Lázaro Nóbrega – para votação;
  4. Requerimento nº 039/2026, de autoria do Vereador José Junio – para votação;
  5. Requerimento nº 040/2026, de autoria do Vereador José Junio – para votação;
  6. Requerimento nº 041/2026, de autoria da Presidenta Andezza Dantas - para votação;

Votação da ata:

A Presidente coloca em votação a ata da 27ª (vigésima sétima) Sessão Ordinária da 16ª Legislatura. Não havendo qualquer alteração, declara a ata aprovada. Agradece a todos os presentes e dá por encerrada a sessão.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Lázaro do Sindicato
Turno:
Solicita ao chefe do Executivo deste município, o encaminhamento de Projeto de Lei visando à regularização definitiva do imóvel destinado à Associação Cultural Filarmônica Eugênio Vasconcelos.
Não informada
2 - Requerimento nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Lázaro do Sindicato
Turno:
Solicita informações e documentação referente ao Decreto Municipal nº 0024/2026, que declarou Situação de Emergência no Município de Pedra Lavrada – PB.
Não informada
3 - Requerimento nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Lázaro do Sindicato
Turno:
Solicita a convocação de representantes da empresa responsável pelo empreendimento de energia eólica instalado no município para prestação de esclarecimentos em sessão/audiência pública.
Não informada
4 - Requerimento nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: José Júnior
Turno:
Solicita ao chefe do Executivo deste município, a construção de passagem molhada e abertura de acesso na Rua Cirilo Cordeiro.
Não informada
5 - Requerimento nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: José Júnior
Turno:
Solicita ao chefe do Executivo deste município, a criação e inclusão do Dia Municipal da Agricultura Lavradense no calendário oficial do município.
Não informada
6 - Requerimento nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Andrezza Dantas
Turno:
Solicita ao chefe do Executivo deste município bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a divulgação semanal dos cronogramas de coleta de lixo e dos serviços de limpeza urbana no município de Pedra Lavrada
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária