Requerimento nº 37 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
37
Data de Apresentação
27/05/2026
Número do Protocolo
55
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Apresentado
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita informações e documentação referente ao Decreto Municipal nº 0024/2026, que declarou Situação de Emergência no Município de Pedra Lavrada – PB.
Indexação
Observação