{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 554, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2026", "autor": "L\u00e1zaro do Sindicato", "ementa": "Solicita ao chefe do Executivo deste munic\u00edpio, o encaminhamento de Projeto de Lei visando \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o definitiva do im\u00f3vel destinado \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Cultural Filarm\u00f4nica Eug\u00eanio Vasconcelos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 555, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 37 de 2026", "autor": "L\u00e1zaro do Sindicato", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es e documenta\u00e7\u00e3o referente ao Decreto Municipal n\u00ba 0024/2026, que declarou Situa\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia no Munic\u00edpio de Pedra Lavrada \u2013 PB.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 556, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2026", "autor": "L\u00e1zaro do Sindicato", "ementa": "Solicita a convoca\u00e7\u00e3o de representantes da empresa respons\u00e1vel pelo empreendimento de energia e\u00f3lica instalado no munic\u00edpio para presta\u00e7\u00e3o de esclarecimentos em sess\u00e3o/audi\u00eancia p\u00fablica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 557, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 J\u00fanior", "ementa": "Solicita ao chefe do Executivo deste munic\u00edpio, a constru\u00e7\u00e3o de passagem molhada e abertura de acesso na Rua Cirilo Cordeiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 558, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 J\u00fanior", "ementa": "Solicita ao chefe do Executivo deste munic\u00edpio, a cria\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o do Dia Municipal da Agricultura Lavradense no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 559, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Andrezza Dantas", "ementa": "Solicita ao chefe do Executivo deste munic\u00edpio bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, a divulga\u00e7\u00e3o semanal dos cronogramas de coleta de lixo e dos servi\u00e7os de limpeza urbana no munic\u00edpio de Pedra Lavrada", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}