1 - Projeto de Lei nº 8 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 48
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2023
Autor: Rossana Costa
Número de Protocolo: 27
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Institui no Calendário Municipal o dia da “Conscientização e Combate ao Feminicídio e à Violência contra a Mulher”.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2023
Autor: Rossana Costa
Número de Protocolo: 33
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“DISPÕE SOBRE: INTITUIR O BANCO DE ALIMENTOS DE PEDRA LAVRADA - PB – BAPL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2023
Autor: Rossana Costa
Número de Protocolo: 34
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“ESTABELECE MEDIDASPREVENTIVAS E PROTETIVAS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSORES DAS REDES DE ENSINO DO MUNICÍPIO
DE PEDRA LAVRADA - PB.”
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Aprovado
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Autor: Gilson Ferreira
Número de Protocolo: 43
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Autor: Gilson Ferreira
Número de Protocolo: 44
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 17 de 2023
Autor: Rossana Costa
Número de Protocolo: 45
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SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, CAPACITAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E SAÚDE SOBRE TRANSTORNO DO NEURO DESENVOLVIMENTO.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 18 de 2023
Autor: Gilson Ferreira
Número de Protocolo: 46
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SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, DOAÇÃO DE NOTEBOOKS PARA OS PROFESSORES DO NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 19 de 2023
Autor: Gilson Ferreira
Número de Protocolo: 47
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SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SE CRIE UM ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO NO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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