1 - Projeto de Lei nº 5 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 24
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Pedra Lavrada exercício de 2023, e dá outras Providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 6 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 32
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Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Pedra Lavrada PB e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 7 de 2023
Autor: Poder Executivo
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DISPÕE SOBRE: DENOMINA DE EMEI E FUNDAMENTAL LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE QUISSERENGUE ZONA RURAL DE PEDRA LAVRADA PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Projeto encaminhado as comissões pertinentes a casa.
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2023
Autor: Rossana Costa
Número de Protocolo: 33
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“DISPÕE SOBRE: INTITUIR O BANCO DE ALIMENTOS DE PEDRA LAVRADA - PB – BAPL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Matéria lida
Obs.: Projeto encaminhado as comissões pertinentes a casa.
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2023
Autor: Rossana Costa
Número de Protocolo: 34
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“ESTABELECE MEDIDASPREVENTIVAS E PROTETIVAS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSORES DAS REDES DE ENSINO DO MUNICÍPIO
DE PEDRA LAVRADA - PB.”
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Matéria lida
Obs.: Projeto encaminhado as comissões pertinentes a casa.
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6 - Requerimento nº 7 de 2023
Autor: Guriatan Dantas
Número de Protocolo: 29
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SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS COM COBERTURA, E CONSTRUÇÃO DE DUAS ACADEMIAS DE SAÚDE.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 10 de 2023
Autor: Weverton Marques
Número de Protocolo: 35
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SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, INSTALE DETECTORES DE METAIS EM TODAS AS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 11 de 2023
Autor: Andrezza Dantas
Número de Protocolo: 36
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SOLICITA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, QUE DISPONIBILIZE UM PSICÓLOGO PARA NOSSO ALUNADO
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 12 de 2023
Autor: Andrezza Dantas
Número de Protocolo: 37
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SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA DIVISA DOS SÍTIOS SÃO GONÇALO E BELA VISTA DE SÃO GONÇALO.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 13 de 2023
Autor: Marconi Buriti
Número de Protocolo: 38
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SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA ZONA RURAL.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 14 de 2023
Autor: Rossana Costa
Número de Protocolo: 39
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SOLICITA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, QUE SEJA OFERTADO NO ENSINO INTEGRAL, AULAS DE INFORMÁTICA PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 15 de 2023
Autor: Gilson Ferreira
Número de Protocolo: 40
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SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, REFORMA NA ESCOLA MANOEL FERREIRA DOS SANTOS.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 16 de 2023
Autor: Gilson Ferreira
Número de Protocolo: 41
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SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE CONSTRUA TODOS OS CANTEIROS DAS RUAS DA NOSSA CIDADE COM PEDRAS DECORATIVAS DE JARDIM.
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Aprovado
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