Matérias do Expediente (24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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Institui a Planta Genérica de Valores e define critérios para a apuração do valor venal dos imóveis sujeitos à incidência do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) deste Município, e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Pedra Lavrada exercício de 2022, e dá outras Providências. - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Joilson Melo
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE: Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e das outras providências. ” - |
Aprovado |
| 4 |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE FAÇA A NOMEAÇÃO DA CRECHE QUE IRÁ SER CONSTRUÍDA DE PROFESSOR JOSÉ TALVACI DE LIMA. - |
Aprovado |
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| 5 |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE INSTALE VENTILADORES PARA SALAS DE AULA E AFINS. - |
Aprovado |
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| 6 |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA FINALIZAR A OBRA DOS BANHEIROS PERTENCENTES AO PRÉDIO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLÓGICA - CEO. - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer a edição de Lei Ordinária por parte do poder Executivo que Cria Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. - |
Aprovado |