Matérias do Expediente (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Guriatan Dantas
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
|
Fica concedido o título de "cidadão Lavradense" ao senhor Dr. João Azevedo Lins Filho. Governador do estado - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
|
Institui o novo Código Tributário do Município de Pedra Lavrada e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre autorização para cessão de uso de prédios públicos para particulares e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Pedra Lavrada exercício de 2021, e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre valores, alíquotas, isenções, reduções, descontos e condições relativas ao pagamento dos tributos municipais. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o plano Plurianual do Município de Pedra Lavrada para o período 2022/2025 - |
Aprovado |