Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o plano Plurianual do Município de Pedra Lavrada para o período 2022/2025 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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REVISA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 0267/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Munícipio de Pedra Lavrada exercício de 2021, e da outras providências. - |
Aprovado |
| 4 |
Institui o Regime de Previdência Complementar no Município de Pedra Lavrada, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza à adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências. - |
Aprovado |
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| 5 |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, QUE REALIZE A REATIVAÇÃO DO POÇO DA CRECHE JOÃO DA MATA LUCENA. - |
Aprovado |