Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 3 |
Solicita ao chefe do Executivo deste município, a criação de Programa Municipal de Apoio às Famílias de Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). - |
Aprovado |
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| 4 |
Solicita ao chefe do Executivo deste município, a implantação de programa de fornecimento de material escolar adaptado para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino. - |
Aprovado |
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| 5 |
Solicita ao chefe do Executivo deste município, a construção de cobertura no terreno ao lado da Prefeitura Municipal para funcionamento de garagem destinada aos veículos do município. - |
Aprovado |
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| 6 |
Solicita ao chefe do Executivo deste município, a pavimentação em paralelepípedo da Rua Bernadete Souto, neste município. - |
Aprovado |
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| 7 |
Solicita ao chefe do Executivo deste município, a implantação de ações de conscientização, prevenção e acompanhamento psicológico relacionadas ao vício em apostas digitais no município de Pedra Lavrada. - |
Aprovado |
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| 8 |
Solicita ao Governo do Estado da Paraíba a criação de cadastro de cuidadores e protetores de animais no município de Pedra Lavrada, bem como a disponibilização do Castra móvel para realização de mutirões de castração. - |
Aprovado |
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| 9 |
Solicita ao chefe do Executivo deste município, a criação de programa de incentivo à produção acadêmica sobre o município de Pedra Lavrada por estudantes beneficiários do transporte universitário. - |
Aprovado |
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| 10 |
Solicita ao chefe do Executivo deste município, a instalação de lombada de redução de velocidade na Rua José Cordeiro Andrade Sobrinho e a construção de cobertura de proteção na Escola José Talvaci. - |
Aprovado |
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| 11 |
Solicita ao chefe do Executivo deste município a instalação de lixeiras fixas personalizadas nas principais ruas, avenidas e espaços públicos da cidade, como forma de incentivar o descarte adequado de resíduos e promover a limpeza urbana. - |
Aprovado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: José Antônio Vasconcelos da Costa - Prefeito
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 0414/2025, QUE INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Lázaro do Sindicato
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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Estabelece diretrizes para o fortalecimento da agricultura familiar no Município de Pedra Lavrada/PB e dá outras providências. - |
Matéria lida Enviado para as comissões pertinentes |