Resumo (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

A Presidenta Andrezza Oliveira Dantas procede à abertura da Sessão Ordinária do dia 13 de março de 2026 e, em seguida, concede a palavra ao Segundo Secretário para que realize a chamada nominal dos vereadores presentes. Constatada a existência de quórum regimental, declara aberta a 23ª (vigésima terceira) Sessão Ordinária da 16ª Legislatura.

A Presidente concede a palavra ao Primeiro Secretário para que proceda à leitura da ata da 22ª (vigésima segunda) Sessão Ordinária, a qual, não havendo retificações ou impugnações, será submetida à apreciação e votação ao final da presente sessão.

1. Projeto de Lei nº 003/2026, de iniciativa do Poder Executivo – para apresentação;
2. Projeto de Lei nº 003/2026, de iniciativa do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Lázaro Nóbrega – para apresentação;
3. Requerimento nº 015/2026, de autoria do Vereador Gilson Ferreira – para votação;
4. Requerimento nº 016/2026, de autoria do Vereador Gilson Ferreira – para votação
5. Requerimento nº 017/2026, de autoria do Vereador Natan Dantas – para votação;
6. Requerimento nº 018/2026, de autoria do Vereador Natan Dantas – para votação;  
7. Requerimento nº 019/2026, de autoria do Vereador Ian Cordeiro – para votação;
8. Requerimento nº 020/2026, de autoria do Vereador Ian Cordeiro – para votação;
9. Requerimento nº 021/2026, de autoria do Vereador Ian Cordeiro – para votação;
10. Requerimento nº 022/2026, de autoria da Vereadora Rossana Costa – para votação;
11. Requerimento nº 023/2026, de autoria do Vereador Natan Dantas – para votação;  

A Presidente coloca em votação a ata da 22ª (vigésima segunda) Sessão Ordinária da 16ª Legislatura. Não havendo qualquer alteração, declara a ata aprovada. Agradece a todos os presentes e dá por encerrada a sessão.