Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/02/2026 - 16:00
Encerramento: 12/02/2026 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Andrezza Dantas / UNIÃO BRASIL
Vice-Presidente: Marconi Buriti / UNIÃO BRASIL
Primeiro-Secretário: Ian Cordeiro / UNIÃO BRASIL
Segundo-Secretário: Cariolando Vital / UNIÃO BRASIL



Lista de Presença na Sessão
Andrezza Dantas / UNIÃO BRASIL
Gilson Ferreira / UNIÃO BRASIL
Ian Cordeiro / UNIÃO BRASIL
José Júnior / PDT
Lázaro do Sindicato / PDT
Marconi Buriti / UNIÃO BRASIL
Natan de Guri / UNIÃO BRASIL
Rossana Costa / UNIÃO BRASIL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Cariolando Vital Acompanhamento emergencial familiar Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

A Presidente Andrezza Oliveira Dantas procede à abertura da Sessão Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2026 e, em seguida, concede a palavra ao Segundo Secretário para que realize a chamada nominal dos vereadores presentes. Constatada a existência de quórum regimental, declara aberta a 21ª (vigésima primeira) Sessão Ordinária da 16ª Legislatura.

Leitura da Ata:

A Presidente concede a palavra ao Primeiro Secretário para que proceda à leitura da ata da 20ª (vigésima) Sessão Ordinária, a qual, não havendo retificações ou impugnações, será submetida à apreciação e votação ao final da presente sessão.

Matérias do Expediente:

Requerimento nº 001/2026, de autoria do Vereador Natan Dantas – para votação;
Requerimento nº 002/2026, de autoria do Vereador Natan Dantas – para votação;
Requerimento nº 003/2026, de autoria do Vereador Lázaro Nóbrega – para votação;
Requerimento nº 004/2026, de autoria do Vereador Lázaro Nóbrega – para votação;
Requerimento nº 005/2026, de autoria do Vereador Lázaro Nóbrega – para votação;
Requerimento nº 006/2026, de autoria do Vereador Ian Cordeiro – para votação;
Requerimento nº 007/2026, de autoria do Vereador Ian Cordeiro – para votação.

Votação da ata:

A Presidente coloca em votação a ata da 20ª (vigésima) Sessão Ordinária da 16ª Legislatura. Não havendo qualquer alteração, declara a ata aprovada. Agradece a todos os presentes e dá por encerrada a sessão.
 
 
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2026
Autor: Natan de Guri
Número de Protocolo: 5
Solicita ao chefe do Executivo deste município a retirada da estrutura do antigo mercado instalada na Rua Joviniano Souto, garantindo a reabertura completa da via para trânsito regular.
Aprovado
2 - Requerimento nº 2 de 2026
Autor: Natan de Guri
Número de Protocolo: 6
Solicita ao chefe do Executivo deste município a captação de recursos externos para a compra de novos veículos automotores para a Secretaria Municipal de Transporte, com a finalidade de atender e dar suporte às atividades de todas as secretarias municipais.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 3 de 2026
Autor: Lázaro do Sindicato
Número de Protocolo: 7
Solicita ao chefe do Executivo deste município a instalação de sistema de videomonitoramento no Mercado Público, com a finalidade de ampliar a segurança e proteção do espaço.
Aprovado
4 - Requerimento nº 4 de 2026
Autor: Lázaro do Sindicato
Número de Protocolo: 8
Solicita ao chefe do Executivo deste município a regulamentação da Lei Federal nº 15.326/2026, com a devida adequação da legislação municipal, especialmente do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério.
Aprovado
5 - Requerimento nº 5 de 2026
Autor: Lázaro do Sindicato
Número de Protocolo: 9
Convocação de Secretário Municipal.
Aprovado
6 - Requerimento nº 6 de 2026
Autor: Ian Cordeiro
Número de Protocolo: 10
Solicita ao chefe do Executivo deste município a aquisição de bancas novas e padronizadas para os feirantes do Novo Mercado Público Municipal de Pedra Lavrada–PB.
Aprovado
7 - Requerimento nº 7 de 2026
Autor: Ian Cordeiro
Número de Protocolo: 11
Solicita ao chefe do Executivo deste município, bem como à Secretaria Municipal de Educação, a adoção de providências para aquisição ou disponibilização de novo veículo destinado ao transporte universitário.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 7 de 2026
  • Andrezza Dantas - Não Votou
  • Gilson Ferreira - Sim
  • Ian Cordeiro - Sim
  • José Júnior - Sim
  • Lázaro do Sindicato - Sim
  • Marconi Buriti - Sim
  • Natan de Guri - Sim
  • Rossana Costa - Sim
  • Requerimento nº 6 de 2026
  • Andrezza Dantas - Não Votou
  • Gilson Ferreira - Sim
  • Ian Cordeiro - Sim
  • José Júnior - Sim
  • Lázaro do Sindicato - Sim
  • Marconi Buriti - Sim
  • Natan de Guri - Sim
  • Rossana Costa - Sim
  • Requerimento nº 5 de 2026
  • Andrezza Dantas - Não Votou
  • Gilson Ferreira - Sim
  • Ian Cordeiro - Sim
  • José Júnior - Sim
  • Lázaro do Sindicato - Sim
  • Marconi Buriti - Sim
  • Natan de Guri - Sim
  • Rossana Costa - Sim
  • Requerimento nº 4 de 2026
  • Andrezza Dantas - Não Votou
  • Gilson Ferreira - Sim
  • Ian Cordeiro - Sim
  • José Júnior - Sim
  • Lázaro do Sindicato - Sim
  • Marconi Buriti - Sim
  • Natan de Guri - Sim
  • Rossana Costa - Sim
  • Requerimento nº 3 de 2026
  • Andrezza Dantas - Não Votou
  • Gilson Ferreira - Sim
  • Ian Cordeiro - Sim
  • José Júnior - Sim
  • Lázaro do Sindicato - Sim
  • Marconi Buriti - Sim
  • Natan de Guri - Sim
  • Rossana Costa - Sim
  • Requerimento nº 2 de 2026
  • Andrezza Dantas - Não Votou
  • Gilson Ferreira - Sim
  • Ian Cordeiro - Sim
  • José Júnior - Sim
  • Lázaro do Sindicato - Sim
  • Marconi Buriti - Sim
  • Natan de Guri - Sim
  • Rossana Costa - Sim
  • Requerimento nº 1 de 2026
  • Andrezza Dantas - Não Votou
  • Gilson Ferreira - Sim
  • Ian Cordeiro - Sim
  • José Júnior - Sim
  • Lázaro do Sindicato - Sim
  • Marconi Buriti - Sim
  • Natan de Guri - Sim
  • Rossana Costa - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Andrezza Dantas / UNIÃO BRASIL
    Gilson Ferreira / UNIÃO BRASIL
    Ian Cordeiro / UNIÃO BRASIL
    Lázaro do Sindicato / PDT
    Marconi Buriti / UNIÃO BRASIL
    Natan de Guri / UNIÃO BRASIL
    Rossana Costa / UNIÃO BRASIL



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ian Cordeiro
    2 - Marconi Buriti
    3 - Gilson Ferreira
    4 - Lázaro do Sindicato
    5 - Natan de Guri
    6 - Rossana Costa
    7 - Andrezza Dantas



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ian Cordeiro
    2 - Marconi Buriti
    3 - Gilson Ferreira
    4 - Lázaro do Sindicato
    5 - Natan de Guri
    6 - Rossana Costa
    7 - Andrezza Dantas