Resumo (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do munícipio de Pedra Lavrada exercício de 2025, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MULHERES DE PEITO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa “Primeira Oportunidade Jovem no Mercado” no âmbito do município de Pedra Lavrada, com o objetivo de inserir jovens no mundo do trabalho, mediante parcerias com empresas locais, capacitação profissional e incentivos à contratação.

Solicita ao chefe do Executivo deste município a instalação de um redutor de velocidade na Rua Genuíno Pereira, especificamente no trecho em frente à residência da senhora Nadir, visando a segurança viária e o bem-estar dos moradores da localidade.

Solicita ao chefe do Executivo deste município a instalação de lixeiras fixas personalizadas nas principais ruas, avenidas e espaços públicos da cidade, como forma de incentivar o descarte adequado de resíduos e promover a limpeza urbana.

Solicita ao chefe do Executivo deste município a construção de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na comunidade de Cafundó, visando à segurança dos moradores e à redução de acidentes.

Solicita informações ao chefe do Executivo sobre a execução da emenda parlamentar estadual nº 552, destinada à construção de uma praça na Rua Hilda Vasconcelos, no Bairro Quarenta.