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Institui o Regime de Previdência Complementar no Município de Pedra Lavrada, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza à adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências.

Institui o novo Código Tributário do Município de Pedra Lavrada e dá outras providências.

Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos/PMGIRS.

Dispõe sobre o plano Plurianual do Município de Pedra Lavrada para o período 2022/2025

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVISA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 0267/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Pedra Lavrada exercício de 2021, e dá outras Providências

Dispõe sobre valores, alíquotas, isenções, reduções, descontos e condições relativas ao pagamento dos tributos municipais.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Munícipio de Pedra Lavrada exercício de 2021, e da outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Pedra Lavrada exercício de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para cessão de uso de prédios públicos para particulares e dá outras providências.

Institui as campanhas OUTUBRO ROSA e NOVEMBRO AZUL, dedicadas à Prevenção do Câncer de Mama e do Câncer de Próstata, respectivamente, no Município de Pedra Lavrada, e dá outras providências.

Fica concedido o título de "cidadão Lavradense" ao senhor Dr. João Azevedo Lins Filho. Governador do estado

Dispõe sobre a Extinção e Criação do Cargo em Comissão de Assessor da Presidência II, estabelece suas atribuições e competências e dá outras providências.

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SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, SEÇÃO DE USO NOS TERMOS DA LEI Nº 0182/2016 DE 28 DE NOVEMBRO.

SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE A PATRULHA RURAL VOLTE A FUNCIONAR EM NOSSO MUNÍCIPIO.

SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE REALIZE MUTIRÕES DE MAMOGRAFIA E ULTRASSONOGRAFIA DURANTE O PERÍODO DO OUTUBRO ROSA.

SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, SEÇÃO DE USO NOS TERMOS DA LEI Nº 0182/2016 DE 28 DE NOVEMBRO.

SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SE COLOQUE UM VIGIA NA ACADEMIA DE SAÚDE MANOEL FERNANDES.

SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE FAÇA AS PAVIMENTAÇÕES DAS RUAS MARTA MARIA DE LIMA, RUA BERNADETE SOUTO, RUA JOSÉ VIRGULINO GUEDES, E FINALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA HERONILDES MEIRA.

SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, QUE SEJA CONSTRUIDO CAMPOS DE SOCIETY, QUADRAS DE FUT VOLÊI E BEACH TÊNIS NOS BAIRROS DA CIDADE, E COMUNIDADES RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA FAZER A NOMEAÇÃO DO CEMITÉRIO VELHO DE CANTO DA PAZ.

Requerimento Oral 060/2021 Autoria: Vereadora Rossana Dias Costa

SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A PERFURAÇÃO DE 3 (TRÊS) POÇOS ARTESIANOS.

REQUERIMENTO ORAL - 062/2021

REQUERIMENTO ORAL - 063/2021

REQUERIMENTO ORAL - 064/2021 CAMERAS DE MONITORAMENTO NAS RUAS DA CIDADE

REQUERIMENTO ORAL - 065/2021

SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, QUE REALIZE A REATIVAÇÃO DO POÇO DA CRECHE JOÃO DA MATA LUCENA.